Procedimento Comum Cível 0832381-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 17:36

Transitado em Julgado em 20/06/2024

30/06/2024, 17:35

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 06:17

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA, MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832381-45.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória c/c Pedido Liminar ajuizada por CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA e MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em face de EUROBRASIL EMPREENDIM

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA, MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832381-45.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória c/c Pedido Liminar ajuizada por CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA e MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em face de EUROBRASIL EMPREENDIM

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA, MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832381-45.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória c/c Pedido Liminar ajuizada por CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA e MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em face de EUROBRASIL EMPREENDIM

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA, MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832381-45.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória c/c Pedido Liminar ajuizada por CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA e MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em face de EUROBRASIL EMPREENDIM

27/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 17:36

Transitado em Julgado em 20/06/2024

30/06/2024, 17:35

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 06:17

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA, MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832381-45.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória c/c Pedido Liminar ajuizada por CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA e MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em face de EUROBRASIL EMPREENDIM

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA, MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832381-45.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória c/c Pedido Liminar ajuizada por CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA e MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em face de EUROBRASIL EMPREENDIM

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA, MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832381-45.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória c/c Pedido Liminar ajuizada por CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA e MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em face de EUROBRASIL EMPREENDIM

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA, MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832381-45.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória c/c Pedido Liminar ajuizada por CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA e MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em face de EUROBRASIL EMPREENDIM

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 08:35

Juntada de Ofício

13/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 12:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/04/2024, 09:03

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:48

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832381-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832381-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832381-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832381-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 10:50

Juntada de diligência

25/07/2023, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2023, 07:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2023, 07:26

Juntada de Ofício

14/07/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 07:42

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2023, 11:02

Conclusos para despacho

04/07/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2023, 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA - CPF: 040.610.404-21 (AUTOR).

26/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA (040.610.404-21) e outro.

13/06/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2023, 21:40

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 21:40

Documentos

DECISÃO

•13/06/2023, 11:59

DECISÃO

•26/06/2023, 13:28

DECISÃO

•04/07/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 11:37

DESPACHO

•12/01/2024, 12:48

SENTENÇA

•26/04/2024, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 06:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 10:15

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•13/06/2023, 11:59

DECISÃO

•26/06/2023, 13:28

DECISÃO

•04/07/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 11:37

DESPACHO

•12/01/2024, 12:48

SENTENÇA

•26/04/2024, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 06:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2024, 17:36