Execução Fiscal 0000591-97.2016.8.15.1071 - TJPB

Execução Fiscal 0000591-97.2016.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de comunicações

05/05/2026, 09:36

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:50

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:40

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:52

Juntada de informações prestadas

01/10/2025, 10:52

Juntada de comunicações

26/09/2025, 09:48

Juntada de Ofício

10/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA - DF11929 RÉU(S): Nome: ADELAIDE E ADELAIDE LTDA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0000591-97.2016.8.15.1071 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR(S): Nome: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Vistos etc. Trata-se de execução fiscal. A parte exequente requereu a conversão em renda dos valores, indicando as instruções a serem seguidas pela instituição financeira. Defiro o pedido, determino a expedição de ofício à instituição detentora dos depósitos judiciais (BRB), devendo ser anexado a petição da exequente, para cumprimento da ordem de conversão em renda das quantias existente na conta judicial vinculada ao presente processo. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

25/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

23/08/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 08:03

Documentos

Despacho

•23/08/2025, 08:03

Despacho

•23/08/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA - DF11929 RÉU(S): Nome: ADELAIDE E ADELAIDE LTDA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0000591-97.2016.8.15.1071 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR(S): Nome: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Vistos etc. Trata-se de execução fiscal. A parte exequente requereu a conversão em renda dos valores, indicando as instruções a serem seguidas pela instituição financeira. Defiro o pedido, determino a expedição de ofício à instituição detentora dos depósitos judiciais (BRB), devendo ser anexado a petição da exequente, para cumprimento da ordem de conversão em renda das quantias existente na conta judicial vinculada ao presente processo. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

25/08/2025, 00:00

—

Juntada de comunicações

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de informações prestadas

Juntada de comunicações

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 26/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(73)