Cumprimento de sentença 0828226-09.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 92.995,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBINSON KOURY VIANA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de FABIO SINVAL FERREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA SCP em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de DANYLO QUEIROZ AGUIAR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Decorrido prazo de THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:34

Decorrido prazo de DANYLO QUEIROZ AGUIAR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de DYEGO QUEIROZ AGUIAR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:25

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo de ROBINSON KOURY VIANA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de FABIO SINVAL FERREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA SCP em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de DANYLO QUEIROZ AGUIAR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Decorrido prazo de THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:34

Decorrido prazo de DANYLO QUEIROZ AGUIAR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de DYEGO QUEIROZ AGUIAR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:25

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Junte-se o protocolo de tentativa de SISBAJUD frustrado. Cuida-se de cumprimento de sentença que vem se arrastando desde 2017, no qual foram deferidas e realizadas, pelo juízo, todas as diligências cabíveis no intuito de localizar bens do devedor, porém não se alcançara a pretensão, tendo sido informado pelo credor que a empresa se encontra em recuperação judicial, po

29/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 14:36

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 18:07

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pelos exequentes para constrição judicial dos ativos financeiros do executado, bem assim bloqueio de bens existentes em seu nome. É o relatório Decido. Defiro os requerimentos formulados, no que para tanto, com base no art. 854 do CPC, e por se tratar de dinheiro o bem com maior prioridade de penhora (CPC, art. 835, § 1º), promovo a ordem

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pelos exequentes para constrição judicial dos ativos financeiros do executado, bem assim bloqueio de bens existentes em seu nome. É o relatório Decido. Defiro os requerimentos formulados, no que para tanto, com base no art. 854 do CPC, e por se tratar de dinheiro o bem com maior prioridade de penhora (CPC, art. 835, § 1º), promovo a ordem

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pelos exequentes para constrição judicial dos ativos financeiros do executado, bem assim bloqueio de bens existentes em seu nome. É o relatório Decido. Defiro os requerimentos formulados, no que para tanto, com base no art. 854 do CPC, e por se tratar de dinheiro o bem com maior prioridade de penhora (CPC, art. 835, § 1º), promovo a ordem

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828226-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pelos exequentes para constrição judicial dos ativos financeiros do executado, bem assim bloqueio de bens existentes em seu nome. É o relatório Decido. Defiro os requerimentos formulados, no que para tanto, com base no art. 854 do CPC, e por se tratar de dinheiro o bem com maior prioridade de penhora (CPC, art. 835, § 1º), promovo a ordem

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 20:51

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:41

Juntada de Informações

22/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de DANYLO QUEIROZ AGUIAR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de DYEGO QUEIROZ AGUIAR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de SORAYA QUEIROZ AGUIAR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:52

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828226-09.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828226-09.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828226-09.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828226-09.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2024, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 17:56

Juntada de Informações

03/07/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:22

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:22

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 10:48

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:51

Decorrido prazo de DANYLO QUEIROZ AGUIAR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de DYEGO QUEIROZ AGUIAR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2024, 17:14

Publicado Intimação em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intime-se a parte promovente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, instruindo o pedido com memória de cálculos.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intime-se a parte promovente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, instruindo o pedido com memória de cálculos.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intime-se a parte promovente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, instruindo o pedido com memória de cálculos.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intime-se a parte promovente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, instruindo o pedido com memória de cálculos.

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 25/01/2024

06/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de SORAYA QUEIROZ AGUIAR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de DANYLO QUEIROZ AGUIAR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de ROBINSON KOURY VIANA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de FABIO SINVAL FERREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de DYEGO QUEIROZ AGUIAR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA SCP em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2023, 19:58

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR, SORAYA QUEIROZ AGUIAR, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, DANYLO QUEIROZ AGUIAR REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Promessa de Compra e Venda]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR, SORAYA QUEIROZ AGUIAR, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, DANYLO QUEIROZ AGUIAR REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Promessa de Compra e Venda]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR, SORAYA QUEIROZ AGUIAR, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, DANYLO QUEIROZ AGUIAR REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Promessa de Compra e Venda]

30/11/2023, 00:00

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30/11/2023, 00:00

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30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR, SORAYA QUEIROZ AGUIAR, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, DANYLO QUEIROZ AGUIAR REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Promessa de Compra e Venda]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR, SORAYA QUEIROZ AGUIAR, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, DANYLO QUEIROZ AGUIAR REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Promessa de Compra e Venda]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR, SORAYA QUEIROZ AGUIAR, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, DANYLO QUEIROZ AGUIAR REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Promessa de Compra e Venda]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR, SORAYA QUEIROZ AGUIAR, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, DANYLO QUEIROZ AGUIAR REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Promessa de Compra e Venda]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR, SORAYA QUEIROZ AGUIAR, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, DANYLO QUEIROZ AGUIAR REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Promessa de Compra e Venda]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR, SORAYA QUEIROZ AGUIAR, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, DANYLO QUEIROZ AGUIAR REU: THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE, UNIDADE ENGENHARIA LTDA, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Promessa de Compra e Venda]

30/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 18:51

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:30

Juntada de Informações

21/08/2023, 08:29

Decorrido prazo de FABIO SINVAL FERREIRA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA SCP em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de DANYLO QUEIROZ AGUIAR em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de DYEGO QUEIROZ AGUIAR em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de ROBINSON KOURY VIANA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:36

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828226-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de DYEGO QUEIROZ AGUIAR em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:26

Decorrido prazo de GLAUBER CHAVES QUEIROZ DE ARAUJO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:09

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de réplica

27/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de ROBINSON KOURY VIANA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:50

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de cota

02/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 19:58

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:08

Decorrido prazo de DYEGO QUEIROZ AGUIAR em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:14

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:20

Juntada de

25/03/2022, 09:18

Decorrido prazo de ROBINSON KOURY VIANA DA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 04:08

Decorrido prazo de THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:39

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 15:37

Juntada de certidão oficial de justiça

18/11/2021, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 15:35

Juntada de certidão oficial de justiça

18/11/2021, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 19:15

Juntada de diligência

18/10/2021, 19:15

Juntada de diligência

15/10/2021, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2021, 15:47

Publicado Edital em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:18

Juntada de Certidão

14/10/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:36

Expedição de Edital.

13/10/2021, 16:02

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 15:16

Juntada de Certidão

13/10/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 14:11

Conclusos para despacho

24/11/2020, 20:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 11:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:24

Decorrido prazo de SORAYA QUEIROZ AGUIAR em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 18:47

Conclusos para despacho

24/01/2020, 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC

21/08/2019, 11:48

Audiência conciliação realizada para 19/08/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/08/2019, 11:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:58

Decorrido prazo de SORAYA QUEIROZ AGUIAR em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR em 15/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO AGUIAR em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:23

Decorrido prazo de SORAYA QUEIROZ AGUIAR em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2019, 11:57

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 09:24

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/07/2019, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/07/2019, 09:12

Recebidos os autos.

05/07/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 09:12

Outras Decisões

22/11/2018, 17:04

Conclusos para despacho

30/10/2018, 12:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 21:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 09:32

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 16:06

Conclusos para decisão

07/06/2017, 11:21

Distribuído por sorteio

07/06/2017, 11:21

Documentos

DESPACHO

•13/06/2017, 14:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/05/2018, 21:13

DECISÃO

•22/11/2018, 17:04

DECISÃO

•05/07/2019, 09:12

DESPACHO

•23/07/2020, 18:47

DESPACHO

•23/07/2020, 21:42

DESPACHO

•25/02/2021, 14:11

DESPACHO

•16/05/2022, 16:14

DESPACHO

•16/05/2022, 18:59

DESPACHO

•11/11/2022, 19:58

DESPACHO

•09/03/2023, 18:50

DESPACHO

•25/07/2023, 10:38

DESPACHO

•25/07/2023, 10:51

SENTENÇA

•29/11/2023, 18:51

SENTENÇA

•29/11/2023, 20:37

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•13/06/2017, 14:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/05/2018, 21:13

DECISÃO

•22/11/2018, 17:04

DECISÃO

•05/07/2019, 09:12

DESPACHO

•23/07/2020, 18:47

DESPACHO

•23/07/2020, 21:42

DESPACHO

•25/02/2021, 14:11

DESPACHO

•16/05/2022, 16:14

DESPACHO

•16/05/2022, 18:59

DESPACHO

•11/11/2022, 19:58

DESPACHO

•09/03/2023, 18:50

DESPACHO

•25/07/2023, 10:38

DESPACHO

•25/07/2023, 10:51

SENTENÇA

•29/11/2023, 18:51

SENTENÇA

•29/11/2023, 20:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 17:14

DESPACHO

•04/05/2024, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 13:25

DECISÃO

•09/09/2024, 20:51

DECISÃO

•28/11/2024, 14:36