Apelação Cível 0800572-44.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.691,88

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

JOANA MACENA MAIA

CPF

Autor

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2026, 15:05

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de JOANA MACENA MAIA em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:02

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:51

Conhecido o recurso de JOANA MACENA MAIA - CPF: 853.640.884-72 (APELANTE) e provido

13/02/2026, 11:13

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/02/2026, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2026, 09:48

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:48

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 09:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•13/02/2026, 11:13

Decisão

•18/11/2025, 09:16

Documento Jurisprudência

•14/11/2025, 21:21

Sentença

•20/10/2025, 16:57

Outros Documentos

•16/09/2025, 08:29

Despacho

•22/08/2025, 15:58