Procedimento Comum Cível 0828613-14.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.428,34

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:13

Juntada de Petição de resposta

16/09/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:41

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828613-14.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que permanece a suspensão determinada no IRDR de nº º0816955-79.2023.8.15.0000, não é possível o julgamento do feito. Diante disso, renovo a suspensão determinada ao ID 83101282. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828613-14.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que permanece a suspensão determinada no IRDR de nº º0816955-79.2023.8.15.0000, não é possível o julgamento do feito. Diante disso, renovo a suspensão determinada ao ID 83101282. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 11:04

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, dizer se permanecem inalteradas as razões que motivaram a suspensão do presente feito.

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 09:00

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:13

Juntada de Petição de resposta

16/09/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:41

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828613-14.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que permanece a suspensão determinada no IRDR de nº º0816955-79.2023.8.15.0000, não é possível o julgamento do feito. Diante disso, renovo a suspensão determinada ao ID 83101282. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828613-14.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que permanece a suspensão determinada no IRDR de nº º0816955-79.2023.8.15.0000, não é possível o julgamento do feito. Diante disso, renovo a suspensão determinada ao ID 83101282. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 11:04

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, dizer se permanecem inalteradas as razões que motivaram a suspensão do presente feito.

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para fins de movimentação do PJE que o presente feito encontra-se SUSPENSO até o deslinde do referido IRDR.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para fins de movimentação do PJE que o presente feito encontra-se SUSPENSO até o deslinde do referido IRDR.

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de resposta

19/12/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2023, 14:58

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828613-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828613-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828613-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:04

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SOLANGE GOMES DA SILVA - CPF: 602.320.724-34 (AUTOR).

18/08/2023, 09:08

Determinada a citação de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (REU)

18/08/2023, 09:08

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:03

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828613-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna a promovente a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: Processo nº: 0803759-86.2016.8.15.0000Classe: AGRAVO DE IN

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/05/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 09:42

Documentos

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 09:42

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 09:42

Despacho

•23/05/2023, 12:32

Despacho

•25/07/2023, 11:10

Despacho

•18/08/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:28

Decisão

•05/12/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:00

Decisão

•02/09/2024, 11:04

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 09:42

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 09:42

Despacho

•23/05/2023, 12:32

Despacho

•25/07/2023, 11:10

Despacho

•18/08/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:28

Decisão

•05/12/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:00

Decisão

•02/09/2024, 11:04

Decisão

•05/09/2024, 06:55