Apelação Cível 0803714-32.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.210,50

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JOSE ALVES DE MESQUITA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELYVELTTON GUEDES DE MELO

OAB/PB 23314·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2025, 10:07

Baixa Definitiva

09/12/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 06/12/2025

09/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:02

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:15

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DE MESQUITA - CPF: 092.674.968-40 (APELANTE) e provido

08/11/2025, 11:52

Provimento por decisão monocrática

08/11/2025, 11:52

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:22

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:22

Recebidos os autos

04/11/2025, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2025, 11:52

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 11:52

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/11/2025, 11:52

DESPACHO

•20/10/2025, 12:31

OUTROS DOCUMENTOS

•16/10/2025, 10:53

OUTROS DOCUMENTOS

•16/10/2025, 10:53

SENTENÇA

•25/09/2025, 06:03

DECISÃO

•28/07/2025, 17:21