Agravo em Recurso Especial 0804015-29.2016.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

RAQUEL BORGES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

THAISE GOMES FERREIRA

OAB/PB 20883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/11/2020, 10:19

Transitado em Julgado em 12/11/2020

16/11/2020, 10:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 705076/2020 (Juntada automática)

22/09/2020, 19:10

Protocolizada Petição 705076/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020

22/09/2020, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

18/09/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020, 18:44

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

16/09/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

16/09/2020, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2020, 13:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2020, 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/06/2020, 10:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2020, 18:30