Cumprimento de sentença 0829706-80.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 84.999,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:01

Juntada de diligência

30/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 05:17

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 15:11

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:01

Juntada de diligência

30/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 05:17

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829706-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 19:59

Juntada de cálculos

06/08/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 22/06/2024

25/07/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de NEIDE LIGIA MORATO BRITO DE FIGUEIREDO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de LECY WALDA LEAL BEZERRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:12

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LECY WALDA LEAL BEZERRA, NEIDE LIGIA MORATO BRITO DE FIGUEIREDO EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829706-80.2021.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação de revisão e rescisão contratual ajuizada por LECY WALDA LEAL BEZERRA em face de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando as partes litigantes a

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LECY WALDA LEAL BEZERRA, NEIDE LIGIA MORATO BRITO DE FIGUEIREDO EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829706-80.2021.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação de revisão e rescisão contratual ajuizada por LECY WALDA LEAL BEZERRA em face de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando as partes litigantes a

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LECY WALDA LEAL BEZERRA, NEIDE LIGIA MORATO BRITO DE FIGUEIREDO EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829706-80.2021.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação de revisão e rescisão contratual ajuizada por LECY WALDA LEAL BEZERRA em face de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando as partes litigantes a

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:55

Homologada a Transação

27/05/2024, 09:51

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de NEIDE LIGIA MORATO BRITO DE FIGUEIREDO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de LECY WALDA LEAL BEZERRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829706-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829706-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de NEIDE LIGIA MORATO BRITO DE FIGUEIREDO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de LECY WALDA LEAL BEZERRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829706-80.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, nesta oportunidade, procedi a consulta acerca do bloqueio protocolado ao ID 78844640, junto ao SISBAJUD, consoante extratos anexados. Feita a pesquisa no SISBAJUD, não foi localizado valor algum para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO(S) RESPECTIVO(S), o(s) qual(is) procedo com a digitalização e inclusão no presente processo. Noutro norte, observa-se

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829706-80.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, nesta oportunidade, procedi a consulta acerca do bloqueio protocolado ao ID 78844640, junto ao SISBAJUD, consoante extratos anexados. Feita a pesquisa no SISBAJUD, não foi localizado valor algum para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO(S) RESPECTIVO(S), o(s) qual(is) procedo com a digitalização e inclusão no presente processo. Noutro norte, observa-se

22/01/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2024, 12:30

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de NEIDE LIGIA MORATO BRITO DE FIGUEIREDO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:07

Deferido em parte o pedido de LECY WALDA LEAL BEZERRA - CPF: 589.856.974-04 (EXEQUENTE)

06/09/2023, 12:25

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de resposta

17/08/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829706-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829706-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 15:03

Deferido o pedido de

01/08/2023, 13:23

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829706-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829706-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

25/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 11:09

Deferido o pedido de

24/07/2023, 13:55

Conclusos para despacho

21/07/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de resposta

04/07/2023, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 13:20

Determinada diligência

03/07/2023, 13:20

Conclusos para despacho

29/06/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:51

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:06

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:20

Juntada de diligência

27/04/2023, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 15:39

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2023, 08:54

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 11:14

Transitado em Julgado em 01/12/2022

05/12/2022, 11:09

Decorrido prazo de NEIDE LIGIA MORATO BRITO DE FIGUEIREDO em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:42

Decorrido prazo de LECY WALDA LEAL BEZERRA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:42

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2022, 21:17

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 17:30

Conclusos para despacho

17/08/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:46

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:30

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:04

Juntada de Petição de resposta

20/04/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:59

Conclusos para decisão

25/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de resposta

24/02/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 19:42

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 14:54

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:53

Juntada de carta

16/11/2021, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2021, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2021, 11:14

Conclusos para decisão

17/08/2021, 22:39

Juntada de Petição de resposta

17/08/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 09:55

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 13:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LECY WALDA LEAL BEZERRA (589.856.974-04) e outro.

29/07/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 21:44

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 21:40

Documentos

Despacho

•29/07/2021, 13:35

Despacho

•04/08/2021, 09:55

Decisão

•18/08/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 19:42

Despacho

•25/02/2022, 11:59

Despacho

•14/07/2022, 12:46

Despacho

•20/07/2022, 08:45

Despacho

•22/08/2022, 17:30

Sentença

•26/10/2022, 21:17

Sentença

•27/10/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:05

Todos os documentos(33)

Despacho

•29/07/2021, 13:35

Despacho

•04/08/2021, 09:55

Decisão

•18/08/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 19:42

Despacho

•25/02/2022, 11:59

Despacho

•14/07/2022, 12:46

Despacho

•20/07/2022, 08:45

Despacho

•22/08/2022, 17:30

Sentença

•26/10/2022, 21:17

Sentença

•27/10/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:05

Decisão

•20/03/2023, 15:39

Despacho

•10/05/2023, 11:06

Despacho

•01/06/2023, 18:51

Despacho

•03/07/2023, 13:20

Decisão

•24/07/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:13

Decisão

•01/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:07

Decisão

•06/09/2023, 12:25

Decisão

•12/01/2024, 12:30

Decisão

•19/01/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:15

Sentença

•27/05/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 20:00