Execução Fiscal 0807971-83.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 16.437,23

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ

OAB/PB 21115·CPF·Representa: Autor

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO

OAB/PB 15276·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

SERGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:51

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

27/09/2025, 20:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2025, 20:43

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807971-83.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a distribuição autônoma dos embargos à execução, não se aplicando o princípio da fungibilidade ao caso, sob pena de não conhecimento do pedido e desentranhamento da petição nos autos. Cumpra-se. SANTA RITA, 10 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:59

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 12:47

Conclusos para despacho

24/05/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 16:57

Todas as movimentações(19)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:51

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

27/09/2025, 20:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2025, 20:43

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:51

Despacho

•11/06/2025, 09:41

04/09/2025, 04:58

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807971-83.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a distribuição autônoma dos embargos à execução, não se aplicando o princípio da fungibilidade ao caso, sob pena de não conhecimento do pedido e desentranhamento da petição nos autos. Cumpra-se. SANTA RITA, 10 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:59

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 12:47

Conclusos para despacho

24/05/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:05

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2023, 12:13

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 12:13

Despacho

•09/01/2024, 19:05