Apelação / Remessa Necessária 0815504-74.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.785,48

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

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Partes do Processo

FERNANDO HONORIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

FERNANDO HONORIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

14/10/2021, 12:00

Baixa Definitiva

14/10/2021, 12:00

Juntada de Decisão

14/10/2021, 11:24

Juntada de Certidão

25/05/2021, 14:08

Juntada de Certidão

26/02/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:55

Conclusos para despacho

15/02/2021, 10:23

Juntada de Petição de cota

15/02/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2021, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2021, 23:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 19:39

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

14/10/2021, 12:00

Baixa Definitiva

14/10/2021, 12:00

Juntada de Decisão

14/10/2021, 11:24

Juntada de Certidão

25/05/2021, 14:08

Juntada de Certidão

26/02/2021, 11:04

Documentos

DESPACHO

•26/02/2021, 10:55

DECISÃO

•26/10/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:55

Conclusos para despacho

15/02/2021, 10:23

Juntada de Petição de cota

15/02/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2021, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2021, 23:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 12:55

Recurso Especial não admitido

26/10/2020, 10:48

Conclusos para despacho

19/10/2020, 19:48

Juntada de Petição de cota

19/10/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2020, 07:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2020, 17:43

Juntada de Petição de recurso especial

27/08/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 08:44

Conhecido o recurso de FERNANDO HONORIO DE ALMEIDA - CPF: 251.812.114-53 (APELANTE) e não-provido

18/08/2020, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 11:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 05:37

Juntada de Petição de informações prestadas

03/08/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 15:43

Conclusos para despacho

29/07/2020, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 06:04

Juntada de Certidão

15/05/2020, 00:49

Juntada de certidão

15/05/2020, 00:49

Conclusos para despacho

15/05/2020, 00:49

Recebidos os autos

06/05/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 18:33

ACÓRDÃO

•18/08/2020, 15:20

DESPACHO

•29/07/2020, 15:43

DESPACHO

•23/07/2020, 06:04

DECISÃO

•18/11/2019, 15:08

SENTENÇA

•18/11/2019, 15:08

SENTENÇA

•03/10/2017, 17:09

DESPACHO

•08/07/2016, 09:08