Cumprimento de sentença 0838140-97.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.800,36

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ANASTACIO DE MELO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Reu

MARCOS VINICIOS AMORIM FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:32

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 23:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 22:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 22:35

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANASTACIO DE MELO SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: INSSREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. ********. João Pessoa, 23 de agosto de 2025. MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838140-97.2017.8.15.2001 JUIZO

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

09/09/2024, 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:50

Juntada de Certidão

20/08/2024, 13:48

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:32

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 22:36

Acórdão

•20/08/2025, 10:01

21/01/2026, 23:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 22:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 22:35

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANASTACIO DE MELO SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: INSSREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. ********. João Pessoa, 23 de agosto de 2025. MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838140-97.2017.8.15.2001 JUIZO

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

09/09/2024, 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:50

Juntada de Certidão

20/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de INSS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:18

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:16

Juntada de laudo pericial

18/12/2023, 16:14

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS AMORIM FREITAS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:39

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:07

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:07

Juntada de Certidão

27/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:40

Juntada de documento de comprovação

02/06/2023, 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2023, 15:31

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:03

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 18:41

Decorrido prazo de ANASTACIO DE MELO SILVA DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:42

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:42

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição

21/04/2022, 05:10

Juntada de Alvará

18/04/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:57

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:37

Juntada de Certidão

28/03/2022, 16:34

Decorrido prazo de ANASTACIO DE MELO SILVA DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:47

Decorrido prazo de INSS em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de ANASTACIO DE MELO SILVA DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:44

Juntada de diligência

26/08/2021, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:05

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 08:03

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 08/10/2021 13:10 2ª Vara Mista de Bayeux.

25/08/2021, 07:35

Decorrido prazo de INSS em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 23:20

Juntada de ato ordinatório

14/02/2020, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 10:28

Conclusos para despacho

23/01/2020, 18:34

Juntada de certidão

23/01/2020, 18:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 10:42

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2018, 18:23

Juntada de certidão

15/10/2018, 18:23

Decorrido prazo de INSS em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 02:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 14:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 17:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 10:08

Conclusos para despacho

05/04/2018, 16:22

Juntada de certidão

05/04/2018, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

23/03/2018, 09:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/03/2018, 09:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 02:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2018, 16:51

Acolhida a exceção de Incompetência

22/01/2018, 14:52

Conclusos para despacho

10/01/2018, 16:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 10:33

Conclusos para despacho

13/11/2017, 12:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 01:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2017, 12:50

Juntada de Petição de contestação

09/10/2017, 19:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2017, 13:33

Conclusos para despacho

09/08/2017, 17:14

Distribuído por sorteio

09/08/2017, 16:27

Despacho

•19/05/2025, 23:50

Despacho

•18/02/2025, 15:56

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/11/2024, 17:27

Decisão

•01/11/2024, 09:19

Despacho

•10/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:50

Sentença

•10/07/2024, 12:18

Sentença

•09/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:16

Despacho

•05/10/2023, 16:07

Despacho

•29/05/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:57

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 22:36

Acórdão

•20/08/2025, 10:01

Despacho

•19/05/2025, 23:50

Despacho

•18/02/2025, 15:56

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/11/2024, 17:27

Decisão

•01/11/2024, 09:19

Despacho

•10/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:50

Sentença

•10/07/2024, 12:18

Sentença

•09/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:16

Despacho

•05/10/2023, 16:07

Despacho

•29/05/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 23:18

Despacho

•14/02/2020, 10:28

Despacho

•10/07/2019, 10:42

Despacho

•10/07/2018, 17:48

Decisão

•22/01/2018, 14:52

Despacho

•14/11/2017, 10:33

Despacho

•10/08/2017, 13:24

Documento de Comprovação

•09/08/2017, 16:27