Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 01:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2025, 16:14
Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2025, 12:30
Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0002057-86.2014.8.15.0331.
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando a interposição de recurso de apelação pela parte promovente (Id. 112391796), com juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Tribunal de Justiça (§3º do art. 1.010 do CPC), intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 1.010 do CPC). Oferecidas as contrarrazões pelo apelado, em caso de não interpor apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Santa Rita, 24 de agosto de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário
25/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/08/2025, 16:37
Ato ordinatório praticado
24/08/2025, 16:36
Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2025, 13:29
Decorrido prazo de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025, 17:37
Juntada de Petição de apelação
12/05/2025, 14:40
Documentos
Acórdão
•10/02/2026, 13:50
Decisão
•29/01/2026, 20:29
23/02/2026, 01:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2025, 16:14
Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2025, 12:30
Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0002057-86.2014.8.15.0331.
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando a interposição de recurso de apelação pela parte promovente (Id. 112391796), com juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Tribunal de Justiça (§3º do art. 1.010 do CPC), intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 1.010 do CPC). Oferecidas as contrarrazões pelo apelado, em caso de não interpor apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Santa Rita, 24 de agosto de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário
25/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/08/2025, 16:37
Ato ordinatório praticado
24/08/2025, 16:36
Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2025, 13:29
Decorrido prazo de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025, 17:37
Juntada de Petição de apelação
12/05/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 08:34
Julgado improcedente o pedido
01/04/2025, 18:40
Juntada de Petição de informação
19/11/2024, 21:30
Juntada de provimento correcional
09/04/2024, 22:01
Juntada de provimento correcional
15/08/2022, 01:08
Conclusos para julgamento
12/07/2022, 21:22
Juntada de certidão de decurso de prazo
12/07/2022, 21:20
Ato ordinatório praticado
12/07/2022, 21:15
Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2022, 20:58
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NUNES ARAUJO em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021, 03:07
Decorrido prazo de DANUSCA CAROLINE FERREIRA DA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021, 02:46
Decorrido prazo de MARINEIDE MATIAS SILVA DE NEGREIROS em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021, 02:45
Juntada de Petição de razões finais
23/11/2021, 13:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/11/2021 08:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.
18/11/2021, 09:50
Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2021, 07:07
Decorrido prazo de DANUSCA CAROLINE FERREIRA DA SILVA em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021, 01:43
Decorrido prazo de MARINEIDE MATIAS SILVA DE NEGREIROS em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021, 01:43
Juntada de certidão
09/11/2021, 08:10
Juntada de Petição de comunicações
09/11/2021, 08:08
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 08:04
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 08:04
Juntada de
09/11/2021, 07:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/11/2021 08:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.
09/11/2021, 07:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 04/11/2021 09:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.
09/11/2021, 07:51
Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2021, 21:17
Juntada de Petição de procuração
03/11/2021, 21:02
Juntada de Petição de comunicações
21/10/2021, 22:31
Juntada de certidão
15/10/2021, 13:10
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 12:34
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 12:34
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 12:34
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 12:34
Juntada de
15/10/2021, 12:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2021 09:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.
15/10/2021, 12:23
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 09:02
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 09:02
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 09:02
Juntada de ato ordinatório
05/10/2021, 08:58
Juntada de
05/10/2021, 08:55
Decorrido prazo de MARINEIDE MATIAS SILVA DE NEGREIROS em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021, 06:12
Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021, 06:12
Decorrido prazo de DANUSCA CAROLINE FERREIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021, 06:12
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO NUNES ARAUJO em 09/04/2021 23:59:59.
13/04/2021, 05:47
Juntada de Petição de comunicações
27/03/2021, 12:01
Juntada de Petição de comunicações
27/03/2021, 12:00
Juntada de Petição de informações prestadas
26/03/2021, 15:15
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021, 11:08
Conclusos para despacho
25/03/2021, 08:24
Juntada de Petição de informações prestadas
17/03/2021, 09:58
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020, 14:04
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA CAETANO em 27/09/2019 23:59:59.
30/09/2019, 00:15
Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DOS SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.
30/09/2019, 00:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019, 10:38
Conclusos para despacho
02/09/2019, 14:06
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/09/2019, 06:34
Expedição de Mandado.
22/07/2019, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019, 17:44
Conclusos para despacho
14/12/2018, 12:59
Juntada de Petição de petição
13/12/2018, 15:51
Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 12/12/2018 23:59:59.
13/12/2018, 01:56
Expedição de Outros documentos.
30/11/2018, 11:09
Expedição de Outros documentos.
30/11/2018, 11:09
Ato ordinatório praticado
30/11/2018, 11:06
Processo migrado para o PJe
27/11/2018, 15:27
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2018 15:48 TJESR35
19/11/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2018 NF 120/1
19/11/2018, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
19/11/2018, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2018