Cumprimento de sentença 0800878-67.2017.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800878-67.2017.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 09:05

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI - PR34842 REU: ESQUADRAO DA MODA CONFECCOES LTDA. - EPP Advogado do(a) REU: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - PB17619 SENTENÇA I) RELATÓRIO Transitada em julgado a sentença, sobreveio pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, instaurado por K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, sobrevindo o pedido de arquivamento do feito (ID 106310646). Intimada para esclarecer sobre a renúncia ao crédito, a parte exequente se manteve inerte. É, em síntese, o relatório. DECIDO. II) FUNDAMENTAÇÃO Havendo a expressa manifestação da exequente sobre o "arquivamento do feito", associada à concordância tácita sobre a renúncia ao crédito, impõe-se a imediata extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, IV, do CPC. III) DISPOSITIVO Diante disso, com fundamento no art. 924, IV, do CPC, EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, devido à renúncia do crédito. Observado o princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Intimações necessárias. Demonstrada a ausência de interesse recursal, devido à preclusão lógica, o trânsito em julgado é imediato. Adote-se as providências necessárias para o pagamento das custas processuais. Após, não havendo diligências suplementares, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Cumpra-se. Utilize-se a presente sentença como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 CumSen n. 0800878-67.2017.8.15.0141

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI - PR34842 REU: ESQUADRAO DA MODA CONFECCOES LTDA. - EPP Advogado do(a) REU: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - PB17619 SENTENÇA I) RELATÓRIO Transitada em julgado a sentença, sobreveio pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, instaurado por K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, sobrevindo o pedido de arquivamento do feito (ID 106310646). Intimada para esclarecer sobre a renúncia ao crédito, a parte exequente se manteve inerte. É, em síntese, o relatório. DECIDO. II) FUNDAMENTAÇÃO Havendo a expressa manifestação da exequente sobre o "arquivamento do feito", associada à concordância tácita sobre a renúncia ao crédito, impõe-se a imediata extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, IV, do CPC. III) DISPOSITIVO Diante disso, com fundamento no art. 924, IV, do CPC, EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, devido à renúncia do crédito. Observado o princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Intimações necessárias. Demonstrada a ausência de interesse recursal, devido à preclusão lógica, o trânsito em julgado é imediato. Adote-se as providências necessárias para o pagamento das custas processuais. Após, não havendo diligências suplementares, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Cumpra-se. Utilize-se a presente sentença como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 CumSen n. 0800878-67.2017.8.15.0141

25/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 17:35

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:36

Decorrido prazo de K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/05/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 22:53

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:38

Documentos

Sentença

•24/08/2025, 17:35

Sentença

•24/08/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI - PR34842 REU: ESQUADRAO DA MODA CONFECCOES LTDA. - EPP Advogado do(a) REU: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - PB17619 SENTENÇA I) RELATÓRIO Transitada em julgado a sentença, sobreveio pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, instaurado por K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, sobrevindo o pedido de arquivamento do feito (ID 106310646). Intimada para esclarecer sobre a renúncia ao crédito, a parte exequente se manteve inerte. É, em síntese, o relatório. DECIDO. II) FUNDAMENTAÇÃO Havendo a expressa manifestação da exequente sobre o "arquivamento do feito", associada à concordância tácita sobre a renúncia ao crédito, impõe-se a imediata extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, IV, do CPC. III) DISPOSITIVO Diante disso, com fundamento no art. 924, IV, do CPC, EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, devido à renúncia do crédito. Observado o princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Intimações necessárias. Demonstrada a ausência de interesse recursal, devido à preclusão lógica, o trânsito em julgado é imediato. Adote-se as providências necessárias para o pagamento das custas processuais. Após, não havendo diligências suplementares, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Cumpra-se. Utilize-se a presente sentença como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 CumSen n. 0800878-67.2017.8.15.0141

25/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado Sentença em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 29/05/2025 23:59.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(21)