Procedimento Comum Cível 0802086-25.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.461,60

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 02/02/2026

27/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:32

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL AMERICO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802086-25.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. MANOEL AMERICO DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO. Juntou documentos. O promovido apresentou contestação (ID. 106116804). O promovente requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ID 108017042). O promovido manifestou anuência à desistência (ID. 121748475). É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, após a apresentação da contestação, exige o consentimento expresso do réu e somente poderá ser requerida antes que o juízo profira sentença. No caso dos autos, o réu expressamente consentiu e requereu a homologação da desistência. Nessa conjuntura, a desistência da ação é plenamente cabível. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art.485, VIII e § 4º, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL AMERICO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802086-25.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. MANOEL AMERICO DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO. Juntou documentos. O promovido apresentou contestação (ID. 106116804). O promovente requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ID 108017042). O promovido manifestou anuência à desistência (ID. 121748475). É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, após a apresentação da contestação, exige o consentimento expresso do réu e somente poderá ser requerida antes que o juízo profira sentença. No caso dos autos, o réu expressamente consentiu e requereu a homologação da desistência. Nessa conjuntura, a desistência da ação é plenamente cabível. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art.485, VIII e § 4º, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL AMERICO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802086-25.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. MANOEL AMERICO DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO. Juntou documentos. O promovido apresentou contestação (ID. 106116804). O promovente requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ID 108017042). O promovido manifestou anuência à desistência (ID. 121748475). É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, após a apresentação da contestação, exige o consentimento expresso do réu e somente poderá ser requerida antes que o juízo profira sentença. No caso dos autos, o réu expressamente consentiu e requereu a homologação da desistência. Nessa conjuntura, a desistência da ação é plenamente cabível. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art.485, VIII e § 4º, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 10:21

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 02/02/2026

27/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:32

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL AMERICO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802086-25.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. MANOEL AMERICO DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO. Juntou documentos. O promovido apresentou contestação (ID. 106116804). O promovente requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ID 108017042). O promovido manifestou anuência à desistência (ID. 121748475). É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, após a apresentação da contestação, exige o consentimento expresso do réu e somente poderá ser requerida antes que o juízo profira sentença. No caso dos autos, o réu expressamente consentiu e requereu a homologação da desistência. Nessa conjuntura, a desistência da ação é plenamente cabível. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art.485, VIII e § 4º, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL AMERICO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802086-25.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. MANOEL AMERICO DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO. Juntou documentos. O promovido apresentou contestação (ID. 106116804). O promovente requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ID 108017042). O promovido manifestou anuência à desistência (ID. 121748475). É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, após a apresentação da contestação, exige o consentimento expresso do réu e somente poderá ser requerida antes que o juízo profira sentença. No caso dos autos, o réu expressamente consentiu e requereu a homologação da desistência. Nessa conjuntura, a desistência da ação é plenamente cabível. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art.485, VIII e § 4º, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL AMERICO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802086-25.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. MANOEL AMERICO DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO. Juntou documentos. O promovido apresentou contestação (ID. 106116804). O promovente requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ID 108017042). O promovido manifestou anuência à desistência (ID. 121748475). É o breve relatório. DECIDO. Nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pelo autor, após a apresentação da contestação, exige o consentimento expresso do réu e somente poderá ser requerida antes que o juízo profira sentença. No caso dos autos, o réu expressamente consentiu e requereu a homologação da desistência. Nessa conjuntura, a desistência da ação é plenamente cabível. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art.485, VIII e § 4º, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 10:21

Extinto o processo por desistência

03/11/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:21

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o promovido para, em 5 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação.

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL AMERICO DA SILVA (338.120.714-87).

21/01/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 22:01

Determinada a emenda à inicial

21/01/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 22:01

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 13:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/12/2024, 02:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 15:52

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 11:15

Despacho

•22/06/2025, 11:26

Decisão

•21/01/2025, 22:01

Outros Documentos

•16/12/2024, 15:52