Procedimento Comum Cível 0802674-59.2022.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 25.800,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

JOAO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

DAVES BARBOSA LUCAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOAO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:51

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 19:44

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:54

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 07:54

Decisão

•24/08/2025, 11:58

09/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:51

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 19:44

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA REU: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARTE A SER INTIMADA: Promovente - Promovido EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802674-59.2022.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se do(a): informa o AGENDAMENTO DE COLETA DE PADRÕES DA PARTE AUTORA, a se realizar nas dependências do Fórum desta Comarca, no dia 08/10/2025, às 09:15h. SOLICITA-SE DA PARTE PROMOVENTE comparecer à perícia portando documento de identificação com foto e que inclua nos autos cópia digitalizada colorida e em boa resolução (preferencialmente acima de 300 dpi) de seus documentos oficiais com assinatura. SOLICITA-SE DA PARTE PROMOVIDA apresentar em Cartório os documentos originais ou enviar aos autos cópia digitalizada colorida em resolução 300 dpi ou superior dos documentos relativos à perícia (contratos e anexos) ressaltando que, caso não sejam apresentados, a análise será realizada nas cópias digitalizadas constantes nos autos. Alagoa Grande/PB, 16 de setembro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O(A) DESPACHO OU DECISÃO OU SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:13

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802674-59.2022.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Face a inércia do perito DAVES BARBOSA LUCAS, que mesmo intimado não realizou a prova pericial. Considerando ainda, que já existe nos autos honorários periciais já depositados, evento, 0802674-59.2022.8.15.0031, R$ 1.300,00. Por tais razões, destituo do encargo de perito o senhor, DAVES BARBOSA LUCAS. Assim sendo, nomeio a perita grafocopista Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, E-mail: [email protected], Telefone/Whatsapp: (83) 99642-3381, Intimação através do PJE: CPF – 033.120.394-44, a qual está no cadastro de peritos do TJ/PB, devendo à escrivania entrar em contato com o profissional, por what sap e/ou email, ou qualquer meio legal, intimando acerca da designação e, consignado prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de proposta de honorários, e informando que o acesso a estes autos está liberado para sua visualização por intermédio de consulta ao PJE. Deverá a senhora perita, informar se aceita o encargo para realização da prova pericial com os mesmos custos – honorários já depositados. Alimente-se o sistema. Exclua-se o perito anterior nomeado. Dil. Int., Nec. Providências necessárias. ALAGOA GRANDE/PB, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802674-59.2022.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Face a inércia do perito DAVES BARBOSA LUCAS, que mesmo intimado não realizou a prova pericial. Considerando ainda, que já existe nos autos honorários periciais já depositados, evento, 0802674-59.2022.8.15.0031, R$ 1.300,00. Por tais razões, destituo do encargo de perito o senhor, DAVES BARBOSA LUCAS. Assim sendo, nomeio a perita grafocopista Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, E-mail: [email protected], Telefone/Whatsapp: (83) 99642-3381, Intimação através do PJE: CPF – 033.120.394-44, a qual está no cadastro de peritos do TJ/PB, devendo à escrivania entrar em contato com o profissional, por what sap e/ou email, ou qualquer meio legal, intimando acerca da designação e, consignado prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de proposta de honorários, e informando que o acesso a estes autos está liberado para sua visualização por intermédio de consulta ao PJE. Deverá a senhora perita, informar se aceita o encargo para realização da prova pericial com os mesmos custos – honorários já depositados. Alimente-se o sistema. Exclua-se o perito anterior nomeado. Dil. Int., Nec. Providências necessárias. ALAGOA GRANDE/PB, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Nomeado perito

24/08/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 11:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Conclusos para decisão

20/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/09/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2024, 09:23

Nomeado perito

09/04/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:54

Juntada de Petição de contestação

06/12/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2022, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 16:29

Decisão

•24/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:17

Decisão

•09/04/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:12

Despacho

•03/11/2022, 20:46