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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de parecer

07/05/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 07:46

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de ELIANA ABILIO DE SOUZA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:55

Todas as movimentações(66)

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de parecer

07/05/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 07:46

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de ELIANA ABILIO DE SOUZA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0804606-55.2023.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias, juntar documento de identidade de LUCIANO RUFINO DE SOUZA e atualizar a certidão negativa das fazendas estadual e municipal, observando que a nacional poderá expirar. Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válida a certidão negativa das fazendas, podendo, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157). Lembro que apenas os direitos sobre a posse do único bem do espólio será objeto de partilha, já que inexiste matrícula. O julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD. Certidão da Censec nos id. 73699935 e 107324008, pág 4, gratuidade judiciária concedida no id. 115397409, plano de partilha no id. 117629739, certidão de registro no id. 117629740 e parecer do MP no id. 121160763. João Pessoa, 1º.12.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:42

Determinada Requisição de Informações

01/12/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2025, 23:38

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0804606-55.2023.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa atualizada de débitos junto às fazendas públicas em nome dos falecidos, a permitir o julgamento. Lembro que apenas os direitos sobre a posse do único bem do espólio será objeto de partilha, já que inexiste matrícula. Certidão da Censec nos id. 73699935 e 107324008, pág 4, gratuidade judiciária concedida no id. 115397409, plano de partilha no id. 117629739, certidão de registro no id. 117629740 e parecer do MP no id. 121160763. João Pessoa, 20.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 21:54

Determinada Requisição de Informações

20/08/2025, 09:40

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALUIZIO ABILIO DE SOUZA - CPF: 675.879.844-53 (CURADOR).

01/07/2025, 08:49

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

01/07/2025, 08:47

Conclusos para despacho

01/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:39

Decorrido prazo de ELIANA ABILIO DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:25

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:32

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:25

Determinada Requisição de Informações

23/09/2024, 16:14

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de ELIANA ABILIO DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:56

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 19:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:25

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:57

Juntada de termo de compromisso

30/03/2023, 17:55

Juntada de Petição de procuração

20/03/2023, 20:57

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)

02/02/2023, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 19:29

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 19:29

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 10:08

Despacho

•24/04/2026, 11:23

Despacho

•06/04/2026, 10:05

Despacho

•01/12/2025, 12:43

Despacho

•01/12/2025, 12:34

Despacho

•24/08/2025, 21:54

Despacho

•20/08/2025, 09:40

Decisão

•01/07/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:32

Despacho

•23/09/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 19:12

Despacho

•05/02/2023, 11:13