Execução Fiscal 0800384-64.2021.8.15.0271 - TJPB

Execução Fiscal 0800384-64.2021.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 19:47

Juntada de documento de comprovação

07/11/2025, 19:46

Transitado em Julgado em 16/10/2025

07/11/2025, 19:24

Juntada de documento de comprovação

07/11/2025, 19:23

Determinada Requisição de Informações

06/11/2025, 20:19

Determinado o arquivamento

06/11/2025, 20:19

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:58

Juntada de documento de comprovação

24/10/2025, 19:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:40

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800384-64.2021.8.15.0271. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MINETE MINERACAO LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MINETE MINERACAO LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA OAB: PB29013, da sentença id.121159071, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 121432707, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:15

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 20:19

Sentença

•19/08/2025, 20:13

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Transitado em Julgado em 16/10/2025

Juntada de documento de comprovação

Determinada Requisição de Informações

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Todas as movimentações(55)