Apelação Cível 0801925-74.2025.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.255,80

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

FRANCISCO MACENA IRMAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES

OAB/PB 21169·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DE SA MACENA

OAB/PB 33448·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/02/2026, 12:53

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:53

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:19

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:19

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:19

Juntada de Petição de resposta

23/01/2026, 15:54

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACENA IRMAO - CPF: 086.331.104-07 (APELANTE) e provido

03/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:28

Juntada de Petição de resposta

30/11/2025, 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:26

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/02/2026, 12:53

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:53

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/12/2025, 07:51

Despacho

•07/11/2025, 08:23

30/01/2026, 03:19

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:19

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:19

Juntada de Petição de resposta

23/01/2026, 15:54

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACENA IRMAO - CPF: 086.331.104-07 (APELANTE) e provido

03/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:28

Juntada de Petição de resposta

30/11/2025, 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:26

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 08:23

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:41

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:41

Recebidos os autos

03/11/2025, 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2025, 09:22

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 09:22

Despacho

•04/11/2025, 20:45

Despacho

•30/10/2025, 10:36

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 09:18

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 09:18

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 09:18

Sentença

•25/09/2025, 11:20

Decisão

•15/08/2025, 13:16