Procedimento Comum Cível 0805169-90.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.943,20

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA MILITAO

CPF

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LUCENA DE SANTANA

OAB/PB 24990·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 10:51

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2026, 21:48

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 06:10

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:37

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:06

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:05

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 10:51

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 21:48

Despacho

•13/05/2025, 14:37

19/01/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2026, 21:48

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 06:10

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:37

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:06

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805169-90.2025.8.15.0251. Autor: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA e outros Réu: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO 3. Caso não haja acordo e a parte ré apresente contestação, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805169-90.2025.8.15.0251. Exequente: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA e outros Executado: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO 3. Caso não haja acordo e a parte ré apresente contestação, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:31

Recebidos os autos do CEJUSC

21/08/2025, 13:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

21/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de contestação

18/08/2025, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2025, 10:20

Expedição de Carta.

12/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

12/06/2025, 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

14/05/2025, 11:13

Recebidos os autos.

14/05/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREIA DE OLIVEIRA MILITAO - CPF: 089.887.984-14 (AUTOR) e MARIA DE FATIMA OLIVEIRA - CPF: 646.771.684-15 (AUTOR).

13/05/2025, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2025, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 11:33

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 11:33