Execução de Título Extrajudicial 0820084-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.043,67

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:25

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:16

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A EXECUTADO: CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820084-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual a Exequente requereu a desistência do processo, antes da citação da parte Devedora. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir o processo, pela desistência. Posto isto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas, nem honorários, ante a ausência de citação. Transitada em julgado, arquive-se com baixas. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A EXECUTADO: CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820084-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual a Exequente requereu a desistência do processo, antes da citação da parte Devedora. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir o processo, pela desistência. Posto isto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas, nem honorários, ante a ausência de citação. Transitada em julgado, arquive-se com baixas. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:58

Extinto o processo por desistência

11/07/2025, 11:03

Determinado o arquivamento

11/07/2025, 11:03

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:25

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:16

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A EXECUTADO: CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820084-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual a Exequente requereu a desistência do processo, antes da citação da parte Devedora. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir o processo, pela desistência. Posto isto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas, nem honorários, ante a ausência de citação. Transitada em julgado, arquive-se com baixas. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A EXECUTADO: CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820084-06.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual a Exequente requereu a desistência do processo, antes da citação da parte Devedora. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir o processo, pela desistência. Posto isto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas, nem honorários, ante a ausência de citação. Transitada em julgado, arquive-se com baixas. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:58

Extinto o processo por desistência

11/07/2025, 11:03

Determinado o arquivamento

11/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:05

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:31

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - PB23733-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A EXECUTADO: CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820084-06.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos, etc, Considerando os documentos juntados e o contrato de cessão celebra

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - PB23733-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A EXECUTADO: CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820084-06.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos, etc, Considerando os documentos juntados e o contrato de cessão celebra

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:10

Deferido o pedido de

20/05/2025, 13:06

Determinada diligência

20/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Conclusos para decisão

23/12/2024, 23:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A EXECUTADO: CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS DECISÃO O Banco Peticionário, ora requerente, informa que se encontra em processo de cessão de seus créditos, incluindo-se o crédito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820084-06.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária]

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A EXECUTADO: CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS DECISÃO O Banco Peticionário, ora requerente, informa que se encontra em processo de cessão de seus créditos, incluindo-se o crédito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820084-06.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária]

05/12/2024, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

04/12/2024, 12:26

Conclusos para decisão

02/12/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820084-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:39

Juntada de Certidão

27/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/10/2024, 13:38

Determinada a citação de CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS - CPF: 071.849.684-17 (REU)

22/10/2024, 13:03

Determinada diligência

22/10/2024, 13:03

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:32

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente para examinar os documentos obtidos em decorrência das providências adotadas, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:53

Juntada de documento de comprovação

27/09/2024, 15:53

Deferido o pedido de

24/07/2024, 13:14

Determinada Requisição de Informações

24/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:47

Conclusos para despacho

09/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820084-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/03/2024, 11:25

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:20

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:10

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0820084-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, para no prazo de 5(cinco) dias recolher as custas de nova citação/busca e apreensão, sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

12/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 22:53

Determinada diligência

10/03/2024, 22:53

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RÉU: CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820084-06.2023.8.15.2001

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 22:14

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 20:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820084-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2023, 05:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 05:42

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:07

Determinada diligência

01/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão

31/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820084-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 10:57

Concedida a Medida Liminar

31/05/2023, 10:41

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (AUTOR)

31/05/2023, 10:41

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:38

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 19:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (07.707.650/0001-10).

02/05/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 13:30

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 19:44

Decisão

•31/05/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 12:21

Despacho

•01/08/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:11

Despacho

•10/03/2024, 22:53

Despacho

•11/03/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:01

Despacho

•24/07/2024, 13:14

Despacho

•22/10/2024, 13:03

Todos os documentos(21)

Despacho

•02/05/2023, 19:44

Decisão

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legal

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•31/05/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 12:21

Despacho

•01/08/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:11

Despacho

•10/03/2024, 22:53

Despacho

•11/03/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:01

Despacho

•24/07/2024, 13:14

Despacho

•22/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:39

Decisão

•04/12/2024, 12:26

Decisão

•04/12/2024, 19:50

Despacho

•20/05/2025, 13:06

Sentença

•11/07/2025, 11:03