Procedimento Comum Cível 0813605-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 22:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

02/12/2025, 22:13

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE ALVES DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:55

Decorrido prazo de MARIA CECILIA MARTINS SOARES em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:55

Decorrido prazo de MARIA IZABELA BARBOSA SOARES em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 23:55

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:27

Determinada diligência

31/03/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de parecer

11/12/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:22

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 22:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

02/12/2025, 22:13

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE ALVES DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:55

Decorrido prazo de MARIA CECILIA MARTINS SOARES em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:55

Decorrido prazo de MARIA IZABELA BARBOSA SOARES em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 23:55

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 11:27

Determinada diligência

31/03/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de parecer

11/12/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 16:22

Juntada de Petição de alegações finais

07/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:09

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 08:23

Determinada diligência

05/11/2024, 20:36

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 12:32

Juntada de Certidão

25/10/2024, 12:32

Determinada diligência

25/10/2024, 11:22

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de resposta

07/10/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:06

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para manifestação acerca do requerimento ministerial, no prazo de 05 dias.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para manifestação acerca do requerimento ministerial, no prazo de 05 dias.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para manifestação acerca do requerimento ministerial, no prazo de 05 dias.

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:23

Determinada diligência

23/09/2024, 23:23

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 23:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de cota

10/09/2024, 17:26

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:34

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo retro, fica de logo, intimadas ambas as partes para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 05 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra. Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo retro, fica de logo, intimadas ambas as partes para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 05 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra. Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo retro, fica de logo, intimadas ambas as partes para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 05 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra. Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de réplica

29/08/2024, 23:41

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em harmonia com parecer Ministerial (id 92391222), nomeio Curador Especial, a Defensora Pública da Vara, nos termos do artigo 72, I do CPC. Intime-se a parte promovente para impugnar a contestação e documentos juntos pela parte promovida no prazo de 15 dias.

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:41

Nomeado curador

23/07/2024, 00:56

Determinada diligência

23/07/2024, 00:56

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 10:56

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:56

Determinada diligência

07/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de DENNIS MICHAEL HIGINO ALVES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:06

Juntada de Petição de cota

03/03/2024, 08:54

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2024, 08:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/04/2024 12:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

26/02/2024, 08:45

Declarada incompetência

23/02/2024, 10:39

Determinada a redistribuição dos autos

23/02/2024, 10:39

Deferido o pedido de

23/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:54

Conclusos para decisão

22/02/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:59

Juntada de Petição de cota

20/02/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 12:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

20/02/2024, 08:57

Determinada diligência

19/02/2024, 12:21

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:21

Determinada diligência

26/01/2024, 13:04

Declarada incompetência

26/01/2024, 13:04

Determinada a redistribuição dos autos

26/01/2024, 13:04

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:29

Determinada diligência

19/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/12/2023, 15:49

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:22

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

06/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de cota

15/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE ALVES DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de cota

28/08/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 05/12/2023, às 9:00 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível, cientificando as partes que as testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimações. Diligências e intimações necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 14:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

25/08/2023, 14:20

Determinada diligência

14/08/2023, 14:32

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE ALVES DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:25

Juntada de Petição de cota

01/08/2023, 09:35

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ELIZABETE ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE TURFLAY ALBUQUERQUE - PE43811 REU: M. C. M. S., M. I. B. S. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0813605-94.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução, Tutela] Vistos, etc. Da manifestação da Curadora Especial nos autos, intime-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Intimem-se as part

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:36

Determinada diligência

12/07/2023, 14:10

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 00:02

Nomeado curador

11/05/2023, 16:17

Determinada diligência

11/05/2023, 16:17

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA ELIZABETE ALVES DA SILVA - CPF: 057.485.574-28 (AUTOR)

11/05/2023, 16:17

Conclusos para despacho

10/05/2023, 17:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

10/05/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:33

Determinada a redistribuição dos autos

18/04/2023, 14:17

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:17

Declarada incompetência

18/04/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2023, 23:45

Distribuído por sorteio

26/03/2023, 23:45

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 14:17

Despacho

•19/04/2023, 13:33

Despacho

•11/05/2023, 16:17

Despacho

•12/07/2023, 14:10

Despacho

•25/07/2023, 12:36

Despacho

•25/07/2023, 12:37

Despacho

•14/08/2023, 14:32

Despacho

•19/12/2023, 15:38

Decisão

•26/01/2024, 13:04

Despacho

•19/02/2024, 12:21

Petição

•23/02/2024, 08:54

Decisão

•23/02/2024, 10:39

Despacho

•07/06/2024, 12:14

Despacho

•23/07/2024, 00:56

Despacho

•23/09/2024, 23:23

Todos os documentos(21)

Decisão

•18/04/2023, 14:17

Despacho

•19/04/2023, 13:33

Despacho

•11/05/2023, 16:17

Despacho

•12/07/2023, 14:10

Despacho

•25/07/2023, 12:36

Despacho

•25/07/2023, 12:37

Despacho

•14/08/2023, 14:32

Despacho

•19/12/2023, 15:38

Decisão

•26/01/2024, 13:04

Despacho

•19/02/2024, 12:21

Petição

•23/02/2024, 08:54

Decisão

•23/02/2024, 10:39

Despacho

•07/06/2024, 12:14

Despacho

•23/07/2024, 00:56

Despacho

•23/09/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:18

Despacho

•25/10/2024, 11:22

Despacho

•05/11/2024, 20:36

Despacho

•31/03/2025, 13:22

Sentença

•16/10/2025, 17:23

Sentença

•17/10/2025, 23:55