Procedimento Comum Cível 0830927-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.517,62

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

SILLAS DOMINGOS DE ASSIS

CPF

Autor

SAULO GOMES DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGILDO CEZARIO DE FARIAS

OAB/PB 5136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 28/11/2023

13/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de SILLAS DOMINGOS DE ASSIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA ALVARÁ JUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA. PARTE AUTORA INTIMADA PESSOALMENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor, por não promover os atos e diligências que lhe competir, abandona a causa por mais 30 (trinta) dias, e, intimado pessoalmente, não supre a falta em 5 (cinco) dias. Vistos, etc. Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL, envolvendo a parte acima mencionada, a fim de que lhe sejam providas as pretensões jurisdicionais constantes na exordial. Assi

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

30/10/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/10/2023, 23:43

Determinada diligência

29/10/2023, 23:43

Determinado o arquivamento

29/10/2023, 23:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2023, 04:56

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:29

Juntada de Certidão

16/10/2023, 18:28

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 28/11/2023

13/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de SILLAS DOMINGOS DE ASSIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Documentos

DESPACHO

•02/06/2023, 10:55

DESPACHO

•20/06/2023, 19:19

01/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA ALVARÁ JUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA. PARTE AUTORA INTIMADA PESSOALMENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor, por não promover os atos e diligências que lhe competir, abandona a causa por mais 30 (trinta) dias, e, intimado pessoalmente, não supre a falta em 5 (cinco) dias. Vistos, etc. Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL, envolvendo a parte acima mencionada, a fim de que lhe sejam providas as pretensões jurisdicionais constantes na exordial. Assi

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

30/10/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/10/2023, 23:43

Determinada diligência

29/10/2023, 23:43

Determinado o arquivamento

29/10/2023, 23:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2023, 04:56

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:29

Juntada de Certidão

16/10/2023, 18:28

Decorrido prazo de SILLAS DOMINGOS DE ASSIS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/10/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 07:41

Determinada diligência

29/09/2023, 19:48

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 21:52

Decorrido prazo de SILLAS DOMINGOS DE ASSIS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:12

Determinada diligência

30/08/2023, 23:44

Conclusos para despacho

23/08/2023, 23:47

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 12:31

Decorrido prazo de SILLAS DOMINGOS DE ASSIS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 12:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:09

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:06

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/08/2023, 17:59

Evoluída a classe de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2023, 17:57

Determinada a redistribuição dos autos

16/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho

15/08/2023, 07:45

Juntada de comunicações

14/08/2023, 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:24

Juntada de Petição de ofício

03/08/2023, 10:02

Juntada de Certidão

03/08/2023, 10:00

Juntada de Ofício

03/08/2023, 09:03

Suscitado Conflito de Competência

03/08/2023, 08:24

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2023, 12:22

Determinada a redistribuição dos autos

01/08/2023, 11:49

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:18

Conclusos para despacho

26/07/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO. Vistos, etc. Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado pelo menor S. D. D. A., assistido por sua genitora, pretendendo o levantamento de valores oriundos do FGTS de titularidade do seu pai, Sr. Saulo Gomes de Assis, falecido, conforme Certidão de Óbito, cujos valores se encontram em conta poupança em nome deste. Com vista, a Representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento da pretensão autoral e incompetência deste juízo, tendo este juízo entendido pela incompetência

26/07/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:22

Determinada a redistribuição dos autos

21/07/2023, 17:09

Declarada incompetência

21/07/2023, 17:09

Determinada diligência

21/07/2023, 17:09

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/07/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:33

Declarada incompetência

06/07/2023, 07:54

Conclusos para decisão

05/07/2023, 11:50

Juntada de Certidão

05/07/2023, 11:50

Juntada de Carta rogatória

04/07/2023, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 17:47

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

27/06/2023, 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2023, 07:50

Determinada diligência

20/06/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 23:33

Juntada de Petição de alegações finais

02/06/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2023, 10:55

Determinada diligência

02/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2023, 06:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2023, 22:50

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 22:50

DESPACHO

•01/07/2023, 17:47

DECISÃO

•06/07/2023, 07:54

DECISÃO

•06/07/2023, 08:33

DECISÃO

•21/07/2023, 17:09

DECISÃO

•01/08/2023, 11:49

DECISÃO

•03/08/2023, 08:24

COMUNICAÇÕES

•14/08/2023, 10:37

DESPACHO

•16/08/2023, 13:50

DESPACHO

•30/08/2023, 23:44

DESPACHO

•29/09/2023, 19:48

SENTENÇA

•29/10/2023, 23:43