Execução de Título Extrajudicial 0828828-53.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0828828-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 07:40

Conclusos para despacho

04/09/2025, 19:36

Juntada de Petição de resposta

03/09/2025, 10:39

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0828828-53.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP EXECUTADO: RODRIGO MARTINS DANTAS Advogado(a): JACQUELINE MARIA DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença e a necessidade de seu cumprimento, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95. No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 25 de agosto de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DANTAS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 14:17

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 08:53

Outras Decisões

10/07/2025, 21:15

Conclusos para despacho

03/07/2025, 06:22

Processo Desarquivado

03/07/2025, 06:21

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 07:40

Decisão

•10/07/2025, 21:15

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DANTAS em 20/08/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

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