Procedimento Comum Cível 0849580-12.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 83.793,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA SABINO DA SILVA

CPF

Autor

ROSILENE FONSECA DE MORAIS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE

OAB/PB 8646·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA SABINO DA SILVA

CPF

Autor

ROSILENE FONSECA DE MORAIS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de réplica

26/02/2026, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de contestação

18/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2025, 11:34

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:42

Expedição de Carta.

17/11/2025, 17:42

Todas as movimentações(37)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de réplica

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 18:55

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 18:53

26/02/2026, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de contestação

18/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2025, 11:34

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:42

Expedição de Carta.

17/11/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SABINO DA SILVA - CPF: 441.228.024-15 (AUTOR).

11/11/2025, 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2025, 08:43

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

11/11/2025, 08:43

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2025, 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849580-12.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA SABINO DA SILVAREPRESENTANTE: ROSILENE FONSECA DE MORAIS REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar simulação das custas iniciais, cópia de sua última declaração de imposto de renda e, em sendo isento(a) comprovar mediante declaração escrita e assinada pelo(a) próprio (a) interessado(a), conforme previsto na lei 7.115/83; último contracheque ou documento similar; extrato bancário do mês vigente; e, cópia das faturas de cartão de crédito, referente aos últimos três meses, e demais documentos que comprovem a hipossuficiência financeira, necessários para análise do pedido de gratuidade. João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849580-12.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA SABINO DA SILVAREPRESENTANTE: ROSILENE FONSECA DE MORAIS REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar simulação das custas iniciais, cópia de sua última declaração de imposto de renda e, em sendo isento(a) comprovar mediante declaração escrita e assinada pelo(a) próprio (a) interessado(a), conforme previsto na lei 7.115/83; último contracheque ou documento similar; extrato bancário do mês vigente; e, cópia das faturas de cartão de crédito, referente aos últimos três meses, e demais documentos que comprovem a hipossuficiência financeira, necessários para análise do pedido de gratuidade. João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 121319467 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 22/08/2025 13:25:18 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849580-12.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme informado na petição inicial, a parte autora tem residência e domicílio no Bairro Ernesto Geisel, o qual se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução nº 55, de 06/08/2012, do TJ/PB. Destarte, tratando-se de competência funcional (determinada pela LOJE) e, portanto, absoluta, determino a redistribuição do feito para o Juízo competente, com os cumprimentos deste Juízo. Intime-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 121319467 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 22/08/2025 13:25:18 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849580-12.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme informado na petição inicial, a parte autora tem residência e domicílio no Bairro Ernesto Geisel, o qual se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução nº 55, de 06/08/2012, do TJ/PB. Destarte, tratando-se de competência funcional (determinada pela LOJE) e, portanto, absoluta, determino a redistribuição do feito para o Juízo competente, com os cumprimentos deste Juízo. Intime-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2025, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 07:45

Declarada incompetência

22/08/2025, 13:25

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2025, 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2025, 15:18

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 08:48

Decisão

•11/11/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:00

Decisão

•22/08/2025, 13:25