Cumprimento de sentença 0833982-96.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DO HIPERCARD

Terceiro

KUNG FOOD JR OLIVEIRA LTDA

Terceiro

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 18584·CPF·Representa: Autor

ONILDO VELOSO JUNIOR

OAB/PB 5116·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DO HIPERCARD

Terceiro

KUNG FOOD JR OLIVEIRA LTDA

Terceiro

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

TIBIRICA DE MEDEIROS BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 18584·CPF·Representa: Autor

ONILDO VELOSO JUNIOR

OAB/PB 5116·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PB 20549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 04:58

Decorrido prazo de DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833982-96.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:56

Juntada de diligência

11/03/2024, 14:55

Processo Desarquivado

11/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 11:31

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:23

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 04:58

Decorrido prazo de DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

Documentos

DESPACHO

•26/07/2017, 16:53

DESPACHO

•20/09/2017, 16:33

13/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833982-96.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:56

Juntada de diligência

11/03/2024, 14:55

Processo Desarquivado

11/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 11:31

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833982-96.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833982-96.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 08:20

Decorrido prazo de DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:33

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:13

Publicado Sentença em 04/08/2023.

08/08/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE EXECUTADO: WAL MART BRASIL LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833982-96.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por DINARA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE contra WALMART BRASIL LTDA, já em fase de cumprimento de sentença. O feito tramitou normalmente, com a procedência parcial da ação, r

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE EXECUTADO: WAL MART BRASIL LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833982-96.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por DINARA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE contra WALMART BRASIL LTDA, já em fase de cumprimento de sentença. O feito tramitou normalmente, com a procedência parcial da ação, r

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/08/2023, 13:22

Conclusos para decisão

31/07/2023, 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833982-96.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 20:34

Recebidos os autos

19/07/2023, 09:26

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2023, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2022, 11:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:35

Decorrido prazo de ONILDO VELOSO JUNIOR em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:05

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:05

Juntada de Petição de apelação

08/02/2022, 19:26

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:19

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:36

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 09:07

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 14:41

Decorrido prazo de ONILDO VELOSO JUNIOR em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:37

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:06

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 05:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 08:41

Julgado improcedente o pedido

03/08/2021, 21:52

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 16:36

Juntada de Certidão

22/04/2021, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2020, 16:50

Decorrido prazo de ONILDO VELOSO JUNIOR em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:39

Conclusos para despacho

22/06/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 13:01

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 08:57

Decorrido prazo de ONILDO VELOSO JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:19

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:15

Conclusos para despacho

24/04/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 16:39

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:29

Audiência preliminar designada para 02/04/2020 15:30 5ª Vara Cível da Capital.

03/03/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 12:02

Conclusos para despacho

28/11/2019, 17:21

Juntada de Alvará

21/10/2019, 17:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 15:36

Decorrido prazo de ONILDO VELOSO JUNIOR em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 01:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 09:20

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 13:45

Conclusos para despacho

28/08/2019, 15:02

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:15

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:05

Decorrido prazo de ONILDO VELOSO JUNIOR em 13/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 02:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 11:34

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 04:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 10:27

Juntada de petição

26/07/2019, 10:22

Decorrido prazo de ONILDO VELOSO JUNIOR em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:18

Decorrido prazo de Tibiriçá de Medeiros Barbosa em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 15/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 03:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:13

Juntada de certidão

10/07/2019, 13:57

Juntada de certidão

10/07/2019, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2019, 12:03

Expedição de Mandado.

18/06/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 17:09

Conclusos para despacho

22/05/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 16:10

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 03:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2019, 14:20

Juntada de outros documentos

01/02/2019, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2019, 10:57

Expedição de Mandado.

16/01/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 15:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/12/2018, 18:06

Decorrido prazo de ONILDO VELOSO JUNIOR em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 00:39

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 00:42

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 15:45

Outras Decisões

03/10/2018, 16:08

Conclusos para despacho

22/08/2018, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 13:59

Conclusos para decisão

12/07/2018, 15:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

09/07/2018, 13:57

Outras Decisões

06/07/2018, 11:39

Conclusos para decisão

05/06/2018, 15:56

Juntada de certidão

05/06/2018, 15:53

Decorrido prazo de DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 14:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 16:41

Conclusos para despacho

19/02/2018, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018, 15:33

Conclusos para despacho

23/01/2018, 15:11

Juntada de certidão

23/01/2018, 15:11

Audiência conciliação realizada para 09/11/2017 14:45 8ª Vara Cível da Capital.

23/01/2018, 15:08

Juntada de Petição de resposta

27/11/2017, 15:04

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 01:50

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2017, 16:51

Decorrido prazo de DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 00:09

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2017, 13:18

Expedição de Mandado.

22/09/2017, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2017, 09:34

Audiência conciliação designada para 09/11/2017 14:45 8ª Vara Cível da Capital.

22/09/2017, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 16:33

Conclusos para despacho

18/09/2017, 12:39

Juntada de certidão

18/09/2017, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 11:57

Audiência conciliação realizada para 14/09/2017 15:10 8ª Vara Cível da Capital.

14/09/2017, 17:34

Decorrido prazo de DINARA RODRIGUES ALBUQUERQUE em 15/08/2017 23:59:59.

16/08/2017, 01:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2017, 17:53

Audiência conciliação designada para 14/09/2017 15:10 8ª Vara Cível da Capital.

26/07/2017, 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/07/2017, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 16:53

Conclusos para despacho

26/07/2017, 13:34

Juntada de certidão

26/07/2017, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 14:10

Distribuído por sorteio

18/07/2017, 16:42

DESPACHO

•29/01/2018, 15:33

DESPACHO

•03/04/2018, 16:41

DECISÃO

•06/07/2018, 11:39

DESPACHO

•16/07/2018, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 14:18

DECISÃO

•03/10/2018, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2019, 14:19

DESPACHO

•05/06/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 10:27

DESPACHO

•29/08/2019, 13:45

DESPACHO

•10/01/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 16:20

Todos os documentos(44)

DESPACHO

•26/07/2017, 16:53

DESPACHO

•20/09/2017, 16:33

DESPACHO

•29/01/2018, 15:33

DESPACHO

•03/04/2018, 16:41

DECISÃO

•06/07/2018, 11:39

DESPACHO

•16/07/2018, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 14:18

DECISÃO

•03/10/2018, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2019, 14:19

DESPACHO

•05/06/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 10:27

DESPACHO

•29/08/2019, 13:45

DESPACHO

•10/01/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 17:17

DESPACHO

•17/04/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 16:24

DESPACHO

•31/05/2020, 08:57

DESPACHO

•02/09/2020, 16:50

SENTENÇA

•03/08/2021, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 14:41

SENTENÇA

•15/12/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 14:35

DESPACHO

•08/07/2022, 11:24

DESPACHO

•26/08/2022, 12:54

DESPACHO

•06/03/2023, 18:00

DESPACHO

•29/03/2023, 11:54

DESPACHO

•02/05/2023, 11:53

DESPACHO

•03/05/2023, 13:40

DESPACHO

•03/05/2023, 18:48

DESPACHO

•03/05/2023, 22:59

ACÓRDÃO

•18/06/2023, 09:16

PETIÇÃO

•24/07/2023, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:43

SENTENÇA

•01/08/2023, 13:22

SENTENÇA

•02/08/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:57