Execução de Título Extrajudicial 0801085-64.2025.8.15.0051 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801085-64.2025.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 07:21

Decorrido prazo de LENTINNY LARSON RIBEIRO QUIRINO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:27

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LENTINNY LARSON RIBEIRO QUIRINO EXECUTADO: RAFAEL SEVERO DE SOUZA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0801085-64.2025.8.15.0051 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por LENTINNY LARSON RIBEIRO QUIRINO em face de RAFAEL SEVERO DE SOUZA. Após a tentativa de citação do executado, sem sucesso, no endereço indicado na inicial, aportou aos autos pedido de desistência formulado pelo autor. Os autos foram feitos conclusos. Decido: O provimento jurisdicional é de interesse da parte autora/exequente. Assim, já que não mais interessa ao jurisdicionado o prosseguimento do feito, conforme restou demonstrado pelo promovente no requerimento do ID 20915750, impõe-se a extinção do feito. Registro o teor do Enunciado n.º 90 do FONAJE: “Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Já o Código de Processo Civil estabelece: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva. No caso em tela, a parte exequente peticionou informando não ter mais interesse no prosseguimento da demanda. Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente, o que faço com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO executivo, nos termos dispostos no art. 775 do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55, Lei 9099/95). Publicação e Registro eletrônicos. Intime-se o autor, e demonstrada a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e em seguida arquive-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. São João do Rio do Peixe-PB, data pelo sistema. Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:07

Extinto o processo por desistência

23/08/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 19:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/06/2025, 04:11

Expedição de Carta.

09/05/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:36

Recebidos os autos

26/04/2025, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 18:59

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 09:07

Sentença

•23/08/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LENTINNY LARSON RIBEIRO QUIRINO EXECUTADO: RAFAEL SEVERO DE SOUZA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0801085-64.2025.8.15.0051 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por LENTINNY LARSON RIBEIRO QUIRINO em face de RAFAEL SEVERO DE SOUZA. Após a tentativa de citação do executado, sem sucesso, no endereço indicado na inicial, aportou aos autos pedido de desistência formulado pelo autor. Os autos foram feitos conclusos. Decido: O provimento jurisdicional é de interesse da parte autora/exequente. Assim, já que não mais interessa ao jurisdicionado o prosseguimento do feito, conforme restou demonstrado pelo promovente no requerimento do ID 20915750, impõe-se a extinção do feito. Registro o teor do Enunciado n.º 90 do FONAJE: “Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Já o Código de Processo Civil estabelece: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva. No caso em tela, a parte exequente peticionou informando não ter mais interesse no prosseguimento da demanda. Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente, o que faço com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO executivo, nos termos dispostos no art. 775 do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55, Lei 9099/95). Publicação e Registro eletrônicos. Intime-se o autor, e demonstrada a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e em seguida arquive-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. São João do Rio do Peixe-PB, data pelo sistema. Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Decorrido prazo de LENTINNY LARSON RIBEIRO QUIRINO em 03/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Publicado Sentença em 27/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(17)