Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803804-27.2018.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803804-27.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

18/11/2025, 14:54

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO APIAI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:22

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:22

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803804-27.2018.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803804-27.2018.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:58

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 14:54

Despacho

•14/04/2025, 14:39

—

Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO APIAI em 17/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Publicado Expediente em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Publicado Expediente em 27/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(131)

legal

Todos os documentos(27)