Cumprimento de sentença 0852000-68.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2026, 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:55

Publicado Alvará de Levantamento em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0852000-68.2017.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 7 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 08:30

Juntada de Alvará

07/11/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:35

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2026, 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:55

Publicado Alvará de Levantamento em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0852000-68.2017.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 7 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 08:30

Juntada de Alvará

07/11/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES MORAES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852000-68.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: JULIO CESAR MENDES MORAES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 25 de agosto de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/08/2025, 00:00

Juntada de RPV

25/08/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:28

Juntada de Precatório

25/08/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 24/10/2024

22/08/2025, 12:55

Determinada diligência

22/08/2025, 09:47

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:50

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 14:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:18

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 20:51

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES MORAES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:10

Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXECUTADO)

11/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:05

Conclusos para despacho

14/08/2024, 21:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES MORAES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação

08/01/2024, 22:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

08/01/2024, 22:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2021, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 12:54

Conclusos para despacho

07/06/2021, 11:02

Juntada de

07/06/2021, 11:01

Juntada de Petição de resposta

15/04/2021, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2021, 15:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/01/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:24

Transitado em Julgado em 18/11/2020

03/12/2020, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:51

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 18:34

Julgado procedente o pedido

21/09/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 00:01

Conclusos para julgamento

11/03/2019, 14:15

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 04:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 05:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 16:13

Conclusos para despacho

14/11/2018, 14:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/11/2018, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 09:45

Conclusos para despacho

15/06/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 23:14

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2018, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 12:43

Conclusos para despacho

16/11/2017, 16:50

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 21:39

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:28

Decisão

•22/08/2025, 09:47

Decisão

•13/05/2025, 14:12

Sentença

•20/11/2024, 13:09

Decisão

•11/09/2024, 11:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 10:18

Despacho

•07/06/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 15:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/01/2021, 08:22

Documento de Comprovação

•05/01/2021, 08:22

Sentença

•03/12/2020, 14:24

Sentença

•21/09/2020, 08:42

Despacho

•07/01/2019, 16:13

Despacho

•25/10/2018, 09:45

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:28

Decisão

•22/08/2025, 09:47

Decisão

•13/05/2025, 14:12

Sentença

•20/11/2024, 13:09

Decisão

•11/09/2024, 11:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 10:18

Despacho

•07/06/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 15:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/01/2021, 08:22

Documento de Comprovação

•05/01/2021, 08:22

Sentença

•03/12/2020, 14:24

Sentença

•21/09/2020, 08:42

Despacho

•07/01/2019, 16:13

Despacho

•25/10/2018, 09:45

Documento de Comprovação

•12/06/2018, 23:14

Despacho

•28/11/2017, 12:43

Documento de Comprovação

•20/10/2017, 21:39

Documento de Comprovação

•20/10/2017, 21:39