Procedimento Comum Cível 0865751-15.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865751-15.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

10/03/2026, 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 10:46

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 12:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 14:37

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865751-15.2023.8.15.2001. AUTOR: JANAYNE DE ANDRADE LEITE REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Água e/ou Esgoto] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:31

Determinada Requisição de Informações

13/07/2025, 05:36

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/01/2025, 08:59

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:19

Despacho

•25/08/2025, 08:31

—

Partes do Processo(33)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Determinada a redistribuição dos autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Todas as movimentações(43)