Procedimento Comum Cível 0802574-46.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

DIRCEA BARBOSA FONSECA

CPF

Autor

LUECIA LIMA DOS SANTOS

Terceiro

SANDRO DANTAS DA SILVA

Terceiro

LUECIA LIMA DOS SANTOS

Reu

SANDRO DANTAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DIRCEA BARBOSA FONSECA

CPF

Autor

LUECIA LIMA DOS SANTOS

Terceiro

SANDRO DANTAS DA SILVA

Terceiro

LUECIA LIMA DOS SANTOS

Reu

SANDRO DANTAS DA SILVA

Reu

MARIA AILA DOS SANTOS DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:02

Juntada de documento de comprovação

27/04/2026, 12:01

Juntada de Mandado

13/04/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 04/11/2025

26/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de DIRCEA BARBOSA FONSECA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de SANDRO DANTAS DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de diligência

21/09/2025, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2025, 21:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/09/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:45

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:34

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:02

Juntada de documento de comprovação

27/04/2026, 12:01

Juntada de Mandado

13/04/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 04/11/2025

26/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de DIRCEA BARBOSA FONSECA em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 07:45

Sentença

•12/05/2025, 07:45

05/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de SANDRO DANTAS DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de diligência

21/09/2025, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2025, 21:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/09/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:45

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIRCEA BARBOSA FONSECA.. RÉU(S) M. A. D. S. D. e outros (2).. SENTENÇA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0802574-46.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a relação de filiação socioafetiva existente entre DIRCÉA BARBOSA FONSECA e MARIA AÍLA DOS SANTOS DANTAS, ambas já qualificados nos autos, e, por consequência, determino que seja acrescido, no registro civil da menor, da referida relação de filiação, devendo constar também o nome de DIRCÉA BARBOSA FONSECA como mãe de MARIA AÍLA DOS SANTOS DANTAS e os genitores daquela como avós maternos da infante, mantendo-se os demais termos do registro de nascimento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. PUBLIQUE-SE esta sentença no DJEN. Ciência ao MP. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIRCEA BARBOSA FONSECA.. RÉU(S) M. A. D. S. D. e outros (2).. SENTENÇA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0802574-46.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a relação de filiação socioafetiva existente entre DIRCÉA BARBOSA FONSECA e MARIA AÍLA DOS SANTOS DANTAS, ambas já qualificados nos autos, e, por consequência, determino que seja acrescido, no registro civil da menor, da referida relação de filiação, devendo constar também o nome de DIRCÉA BARBOSA FONSECA como mãe de MARIA AÍLA DOS SANTOS DANTAS e os genitores daquela como avós maternos da infante, mantendo-se os demais termos do registro de nascimento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. PUBLIQUE-SE esta sentença no DJEN. Ciência ao MP. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIRCEA BARBOSA FONSECA.. RÉU(S) M. A. D. S. D. e outros (2).. SENTENÇA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0802574-46.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a relação de filiação socioafetiva existente entre DIRCÉA BARBOSA FONSECA e MARIA AÍLA DOS SANTOS DANTAS, ambas já qualificados nos autos, e, por consequência, determino que seja acrescido, no registro civil da menor, da referida relação de filiação, devendo constar também o nome de DIRCÉA BARBOSA FONSECA como mãe de MARIA AÍLA DOS SANTOS DANTAS e os genitores daquela como avós maternos da infante, mantendo-se os demais termos do registro de nascimento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. PUBLIQUE-SE esta sentença no DJEN. Ciência ao MP. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIRCEA BARBOSA FONSECA.. RÉU(S) M. A. D. S. D. e outros (2).. SENTENÇA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0802574-46.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a relação de filiação socioafetiva existente entre DIRCÉA BARBOSA FONSECA e MARIA AÍLA DOS SANTOS DANTAS, ambas já qualificados nos autos, e, por consequência, determino que seja acrescido, no registro civil da menor, da referida relação de filiação, devendo constar também o nome de DIRCÉA BARBOSA FONSECA como mãe de MARIA AÍLA DOS SANTOS DANTAS e os genitores daquela como avós maternos da infante, mantendo-se os demais termos do registro de nascimento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. PUBLIQUE-SE esta sentença no DJEN. Ciência ao MP. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de DIRCEA BARBOSA FONSECA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:56

Juntada de Petição de cota

28/05/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:42

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:45

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de parecer

14/04/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Sapé

17/03/2025, 09:06

Juntada de parecer

14/03/2025, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

25/02/2025, 11:21

Outras Decisões

24/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Sapé

19/02/2025, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

25/11/2024, 08:36

Outras Decisões

24/11/2024, 10:24

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de cota

19/11/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de DIRCEA BARBOSA FONSECA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Decretada a revelia

14/10/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:02

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:46

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2024, 13:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/08/2024 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

23/08/2024, 07:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2024, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/08/2024 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

22/07/2024, 09:50

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

11/07/2024, 13:00

Recebidos os autos.

11/07/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:00

Recebida a emenda à inicial

11/07/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:41

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:34

Determinada a emenda à inicial

03/07/2024, 12:34

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:29

Determinada a emenda à inicial

12/06/2024, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIRCEA BARBOSA FONSECA - CPF: 962.253.783-91 (AUTOR).

12/06/2024, 12:29

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2024, 08:03

Declarada incompetência

11/06/2024, 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024, 11:36

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 11:35

Decisão

•24/02/2025, 09:41

Decisão

•24/11/2024, 10:24

Decisão

•14/10/2024, 15:02

Despacho

•11/07/2024, 12:41

Despacho

•03/07/2024, 12:34

Despacho

•12/06/2024, 12:29

Decisão

•11/06/2024, 13:02