Apelação Cível 0804730-48.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

JOSE LEONARDO SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JOSE LEONARDO SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/03/2020, 13:07

Transitado em Julgado em 12 de Março de 2020

13/03/2020, 13:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2020, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:08

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:45

Conhecido o recurso de JOSE LEONARDO SILVA - CPF: 496.762.454-53 (APELANTE) e provido

16/01/2020, 12:47

Deliberado em Sessão - julgado

04/12/2019, 09:54

Incluído em pauta para 03/12/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

25/11/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:18

Juntada de certidão de prevenção

09/10/2019, 13:06

Juntada de certidão

09/10/2019, 13:06

Conclusos para despacho

09/10/2019, 13:06

Recebidos os autos

09/10/2019, 12:32

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/03/2020, 13:07

Transitado em Julgado em 12 de Março de 2020

13/03/2020, 13:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2020, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/01/2020, 12:47

DESPACHO

•31/10/2019, 14:18

13/03/2020, 00:08

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:45

Conhecido o recurso de JOSE LEONARDO SILVA - CPF: 496.762.454-53 (APELANTE) e provido

16/01/2020, 12:47

Deliberado em Sessão - julgado

04/12/2019, 09:54

Incluído em pauta para 03/12/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

25/11/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:18

Juntada de certidão de prevenção

09/10/2019, 13:06

Juntada de certidão

09/10/2019, 13:06

Conclusos para despacho

09/10/2019, 13:06

Recebidos os autos

09/10/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 12:32

DESPACHO

•30/04/2019, 16:25

SENTENÇA

•21/08/2018, 16:35

DESPACHO

•09/05/2017, 18:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•04/02/2017, 00:12

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•04/02/2017, 00:12

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•04/02/2017, 00:12

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•04/02/2017, 00:12