Procedimento Comum Cível 0806219-18.2019.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806219-18.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 12:09

Nomeado perito

28/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AURELIO PEREIRA DE CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0806219-18.2019.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

22/08/2025, 09:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Documentos

Documento de Comprovação

•15/05/2026, 15:53

Documento de Comprovação

•15/05/2026, 15:53

—

Publicado Decisão em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Nomeado perito

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Expediente em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/03/2025 23:59.

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