Cumprimento de sentença 0838979-59.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0838979-59.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO TARCISO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2025, 17:43

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, como o percentual da condenação em honorários ainda se encontra pendente (fase de conhecimento), nos termos do art. 85, § 4º, II, do CPC-15, ARBITRO os honorários advocatícios em 10% do valor apresentado à execução, em conformidade com o demonstrativo de crédito. Nos termos do art. 535 do CPC-15, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar quantia (principal e honorários), intime-se a parte devedora para, em trinta dias, se quiser, apresentar impugnação. Decorrido o prazo in albis sem impugnação, nos termos do art. 535, § 3º, certifique-se e expeça-se RPV ou precatório, conforme os valores cobrados, com as cautelas de estilo. No caso de requisição de pequeno valor (RPV), o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses (art. 535, § 3º, II, do CPC-15). João Pessoa, 20 de maio de 2025. Virgínia de L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 17:22

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 17:43

Despacho

•20/05/2025, 17:31

—

Partes do Processo(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO TARCISO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(26)