Procedimento Comum Cível 0843936-88.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.368,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TEREZINHA CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA

OAB/PB 25677·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

TEREZINHA CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

GIOVANNA VILAR FRAZAO MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA LOPES CAVALCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de TEREZINHA CANDIDO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de TEREZINHA CANDIDO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:06

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:20

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de TEREZINHA CANDIDO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de TEREZINHA CANDIDO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 12:54

Despacho

•05/03/2026, 12:54

21/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:06

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 06:56

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:37

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/11/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:25

Deferido o pedido de

23/10/2025, 08:06

Nomeado perito

23/10/2025, 08:06

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 07:46

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843936-88.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843936-88.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 21:53

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:48

Juntada de Petição de réplica

16/09/2025, 16:48

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:56

Decorrido prazo de TEREZINHA CANDIDO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:59

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843936-88.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para apresentar Impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:19

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843936-88.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar a Impugnação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de contestação

15/08/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 04:05

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2025, 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA CANDIDO DA SILVA - CPF: 886.034.904-49 (AUTOR).

29/07/2025, 12:31

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

29/07/2025, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2025, 11:13

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 11:13

Decisão

•06/02/2026, 11:37

Decisão

•23/10/2025, 08:06

Despacho

•18/09/2025, 21:58

Despacho

•18/09/2025, 21:58

Despacho

•26/08/2025, 22:19

Despacho

•26/08/2025, 22:19

Despacho

•25/08/2025, 09:47

Despacho

•25/08/2025, 09:47

Decisão

•29/07/2025, 12:31

Documento Jurisprudência

•29/07/2025, 11:13