Execução Fiscal 0052599-31.2003.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0052599-31.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de Kercio da Costa Soares em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Publicado Mandado em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0052599-31.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO(A): Nome: CENTRAIS DE A DH P S/A CEASA PB Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 121216515, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 121453889 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 25 de agosto de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18080609313400000000015359655 Despacho Despacho 20050421282172400000029172562 Despacho Despacho 20050421282172400000029172562 Cota Cota 20060309001686900000029861576 EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - Penhora On line Cota 20060309001712100000029861581 CDA 2003 118775 Cota 20060309001729100000029861584 Decisão Decisão 21050510542408400000040594274 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 22081810105075800000058961342 00. Procuração Ad Judicia Procuração 22081810105110600000058961349 01. LEI 8.029-1990 - CRIAÇÃO DA CONAB Outros Documentos 22081810105171100000058961352 02. Estatuto Social 2ª Assembléia-Diário Oficial Outros Documentos 22081810105206900000058961354 03. Escritura Publica de Doacao Terreno Cristo_compressed Outros Documentos 22081810105261400000058961357 04. Certidao Positiva de Onus_compressed Outros Documentos 22081810105299000000058961360 Despacho Despacho 22122614484401300000063856556 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804560011100000092829218 Despacho Despacho 25081512100289500000113242922 Expediente Expediente 25081512100289500000113242922 LIQUIDADA-assinado.pdf Documento de Comprovação 25082008423500000000113787069 FUSAO-assinado.pdf Documento de Comprovação 25082008423600000000113787070 extincao-assinado.pdf Petição 25082008423700000000113787068 Sentença Sentença 25082510082837100000113816871 Certidão Certidão 25082510323778600000114032435 GuiaCustas-20 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25082510323844000000114032437 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:35

Juntada de Informações

25/08/2025, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 12:10

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 10:08

Despacho

•15/08/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0052599-31.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO(A): Nome: CENTRAIS DE A DH P S/A CEASA PB Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 121216515, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 121453889 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 25 de agosto de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18080609313400000000015359655 Despacho Despacho 20050421282172400000029172562 Despacho Despacho 20050421282172400000029172562 Cota Cota 20060309001686900000029861576 EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - Penhora On line Cota 20060309001712100000029861581 CDA 2003 118775 Cota 20060309001729100000029861584 Decisão Decisão 21050510542408400000040594274 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 22081810105075800000058961342 00. Procuração Ad Judicia Procuração 22081810105110600000058961349 01. LEI 8.029-1990 - CRIAÇÃO DA CONAB Outros Documentos 22081810105171100000058961352 02. Estatuto Social 2ª Assembléia-Diário Oficial Outros Documentos 22081810105206900000058961354 03. Escritura Publica de Doacao Terreno Cristo_compressed Outros Documentos 22081810105261400000058961357 04. Certidao Positiva de Onus_compressed Outros Documentos 22081810105299000000058961360 Despacho Despacho 22122614484401300000063856556 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804560011100000092829218 Despacho Despacho 25081512100289500000113242922 Expediente Expediente 25081512100289500000113242922 LIQUIDADA-assinado.pdf Documento de Comprovação 25082008423500000000113787069 FUSAO-assinado.pdf Documento de Comprovação 25082008423600000000113787070 extincao-assinado.pdf Petição 25082008423700000000113787068 Sentença Sentença 25082510082837100000113816871 Certidão Certidão 25082510323778600000114032435 GuiaCustas-20 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25082510323844000000114032437 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

26/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Kercio da Costa Soares em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2025 23:59.

Publicado Mandado em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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