Execução Fiscal 0801850-18.2014.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0801850-18.2014.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de diligência

01/11/2025, 18:23

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de CESAR ANCHIETA DANTAS DE ALMEIDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:04

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - VISTOS. O art. 12, da LEF dispõe acerca da possibilidade intimação do executado mediante publicação no órgão oficial. Todavia, o seu Parágrafo 3o ressalva que “Far-se-á a intimação da penhora pessoalmente ao executado se, na citação feita pelo correio, o aviso de recepção não contiver a assinatura do próprio executado, ou de seu representante legal”, regra aplicável por analogia a hipotese. No caso dos autos, todavia, trata-se de bloqueio on line parcial, que, como se sabe, torna-se do pleno conhecimento da pessoa FÍSICA executada. Assim, intime-se do bloqueio, para fins de embargos em 30 dias. Cabedelo, 21 de julho de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - VISTOS. O art. 12, da LEF dispõe acerca da possibilidade intimação do executado mediante publicação no órgão oficial. Todavia, o seu Parágrafo 3o ressalva que “Far-se-á a intimação da penhora pessoalmente ao executado se, na citação feita pelo correio, o aviso de recepção não contiver a assinatura do próprio executado, ou de seu representante legal”, regra aplicável por analogia a hipotese. No caso dos autos, todavia, trata-se de bloqueio on line parcial, que, como se sabe, torna-se do pleno conhecimento da pessoa FÍSICA executada. Assim, intime-se do bloqueio, para fins de embargos em 30 dias. Cabedelo, 21 de julho de 2025.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Declarada incompetência

08/08/2025, 07:54

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 07:54

Despacho

•21/07/2025, 11:45

—

Partes do Processo(22)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CESAR ANCHIETA DANTAS DE ALMEIDA em 08/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Publicado Expediente em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Declarada incompetência

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(32)