Cumprimento de sentença 0809848-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2022

Valor da Causa

R$ 69.614,19

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JESSY JAME PAIVA DE FREITAS

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA

OAB/MA 21881·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:51

Decorrido prazo de JESSY JAME PAIVA DE FREITAS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:49

Publicado Alvará de Levantamento em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0809848-29.2022.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:24

Juntada de Alvará

21/08/2025, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 15:14

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 08:13

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/09/2024, 13:13

Todas as movimentações(56)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:51

Decorrido prazo de JESSY JAME PAIVA DE FREITAS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:49

Publicado Alvará de Levantamento em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 15:14

Decisão

•08/04/2024, 16:15

27/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0809848-29.2022.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:24

Juntada de Alvará

21/08/2025, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 15:14

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 08:13

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de JESSY JAME PAIVA DE FREITAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:47

Juntada de RPV

08/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 06:46

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/08/2024, 06:45

Transitado em Julgado em 15/12/2023

04/08/2024, 06:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2024, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 17:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/04/2024, 16:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de JESSY JAME PAIVA DE FREITAS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:29

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:39

Decorrido prazo de JESSY JAME PAIVA DE FREITAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 10:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/11/2023, 09:31

Julgado procedente o pedido

18/10/2023, 18:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REU)

18/10/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/07/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSY JAME PAIVA DE FREITAS - CPF: 629.715.574-72 (AUTOR).

10/05/2023, 11:56

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:30

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/04/2022, 20:23

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

26/02/2022, 11:05

Despacho

•18/12/2023, 15:29

Despacho

•18/12/2023, 15:29

Comunicações

•14/11/2023, 09:31

Sentença

•18/10/2023, 18:40

Sentença

•18/10/2023, 18:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/07/2023, 08:16

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 08:16

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 08:16

Despacho

•20/06/2023, 09:25

Despacho

•10/05/2023, 11:56

Despacho

•08/09/2022, 17:46

Despacho

•08/04/2022, 17:16

Documento de Comprovação

•26/02/2022, 11:05

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/05/2025, 15:14

Decisão

•08/04/2024, 16:15

Despacho

•18/12/2023, 15:29

Despacho

•18/12/2023, 15:29

Comunicações

•14/11/2023, 09:31

Sentença

•18/10/2023, 18:40

Sentença

•18/10/2023, 18:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/07/2023, 08:16

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 08:16

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 08:16

Despacho

•20/06/2023, 09:25

Despacho

•10/05/2023, 11:56

Despacho

•08/09/2022, 17:46

Despacho

•08/04/2022, 17:16

Documento de Comprovação

•26/02/2022, 11:05

Documento de Comprovação

•26/02/2022, 11:05

Documento de Comprovação

•26/02/2022, 11:05