Inventário 0802694-33.2016.8.15.0331 - TJPB

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 11:26

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 10:55

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:22

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:45

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 16:29

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/01/2026, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2025, 09:14

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:50

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO DE CUJUS: JOSE PAULINO DE FREITAS, EDUARDO BARBOSA DE FREITAS, LUIZ BARBOSA DE FREITAS, TANIA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS BARBOSA DE FREITAS, RICARDO BARBOSA DE FREITAS, RUI BARBOSA DE FREITAS, JOAQUIM BARBOSA DE FREITAS, SALOMAO BARBOSA DE FREITAS, MARIA MARGARETE DE FREITAS MELO, MARLENE DE FREITAS COSTA, ARLETE RAQUEL LIMEIRA LUCENA, TALITA RAQUEL LIMEIRA DE FREITAS, MAGNOLIA LIMEIRA DE FREITAS, ERIKA ERNESTO DE FREITAS SOUZA MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita manda intimar o advogado da parte autora de todo teor do despacho: "Visto. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº 0802694-33.2016.8.15.0331 Defiro o pedido. Dê-se um prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento. Intime-se para ciência." Advogado: REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB: PB1071 Endereço: desconhecido Advogado: SÍLVIA KARLA SALES DE ARAÚJO OAB: PB14631 Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 15, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 SANTA RITA, 28 de novembro de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 07:35

Decorrido prazo de LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:26

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:26

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO DE CUJUS: JOSE PAULINO DE FREITAS, EDUARDO BARBOSA DE FREITAS, LUIZ BARBOSA DE FREITAS, TANIA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS BARBOSA DE FREITAS, RICARDO BARBOSA DE FREITAS, RUI BARBOSA DE FREITAS, JOAQUIM BARBOSA DE FREITAS, SALOMAO BARBOSA DE FREITAS, MARIA MARGARETE DE FREITAS MELO, MARLENE DE FREITAS COSTA, ARLETE RAQUEL LIMEIRA LUCENA, TALITA RAQUEL LIMEIRA DE FREITAS, MAGNOLIA LIMEIRA DE FREITAS, ERIKA ERNESTO DE FREITAS SOUZA MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita manda intimar o advogado da parte autora de todo teor do despacho: "Visto. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº 0802694-33.2016.8.15.0331 Intime-se o inventariante para que dê cumprimento, na íntegra, ao despacho de ID. 89829653, juntando aos autos a certidão de inteiro teor do cartório de registro de imóveis, a juntada das certidões de inexistência de débito das fazendas municipal e da União no CPF do falecido, bem como comprovar a condição de herdeiros de: TÂNIA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO, RUI BARBOSA DE FREITAS e MARIA MARGARETE DE FREITAS MELO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Deve ser intimado, da mesma forma, o herdeiro Luiz Barbosa de Freitas que encontra-se com advogada habilitada, para comprovar sua condição de herdeiro, no mesmo prazo. " Advogado: REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB: PB1071 Endereço: desconhecido Advogado: SÍLVIA KARLA SALES DE ARAÚJO OAB: PB14631 Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 15, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 SANTA RITA, 29 de outubro de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO DE CUJUS: JOSE PAULINO DE FREITAS, EDUARDO BARBOSA DE FREITAS, LUIZ BARBOSA DE FREITAS, TANIA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS BARBOSA DE FREITAS, RICARDO BARBOSA DE FREITAS, RUI BARBOSA DE FREITAS, JOAQUIM BARBOSA DE FREITAS, SALOMAO BARBOSA DE FREITAS, MARIA MARGARETE DE FREITAS MELO, MARLENE DE FREITAS COSTA, ARLETE RAQUEL LIMEIRA LUCENA, TALITA RAQUEL LIMEIRA DE FREITAS, MAGNOLIA LIMEIRA DE FREITAS, ERIKA ERNESTO DE FREITAS SOUZA MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita manda intimar o advogado da parte autora de todo teor do despacho: "Visto. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº 0802694-33.2016.8.15.0331 Intime-se o inventariante para que dê cumprimento, na íntegra, ao despacho de ID. 89829653, juntando aos autos a certidão de inteiro teor do cartório de registro de imóveis, a juntada das certidões de inexistência de débito das fazendas municipal e da União no CPF do falecido, bem como comprovar a condição de herdeiros de: TÂNIA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO, RUI BARBOSA DE FREITAS e MARIA MARGARETE DE FREITAS MELO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo." Advogado: REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB: PB1071 Endereço: desconhecido Advogado: SÍLVIA KARLA SALES DE ARAÚJO OAB: PB14631 Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 15, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 SANTA RITA, 29 de outubro de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 23:35

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:18

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO DE CUJUS: JOSE PAULINO DE FREITAS, EDUARDO BARBOSA DE FREITAS, LUIZ BARBOSA DE FREITAS, TANIA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS BARBOSA DE FREITAS, RICARDO BARBOSA DE FREITAS, RUI BARBOSA DE FREITAS, JOAQUIM BARBOSA DE FREITAS, SALOMAO BARBOSA DE FREITAS, MARIA MARGARETE DE FREITAS MELO, MARLENE DE FREITAS COSTA, ARLETE RAQUEL LIMEIRA LUCENA, TALITA RAQUEL LIMEIRA DE FREITAS, MAGNOLIA LIMEIRA DE FREITAS, ERIKA ERNESTO DE FREITAS SOUZA MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Santa Rita manda intimar o advogado da parte autora de todo teor do despacho: "Visto. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº 0802694-33.2016.8.15.0331 Defiro o pedido. Dê-se um prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento. Intime-se para ciência." Advogado: REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB: PB1071 Endereço: desconhecido Advogado: SÍLVIA KARLA SALES DE ARAÚJO OAB: PB14631 Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 15, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 SANTA RITA, 25 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

22/08/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 21:47

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 07:57

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:18

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 08:42

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:35

Conclusos para despacho

11/11/2024, 06:18

Juntada de Certidão

11/11/2024, 06:18

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 09:49

Juntada de Certidão

03/05/2024, 08:21

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 20:32

Conclusos para despacho

18/03/2024, 22:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/03/2024, 22:25

Decorrido prazo de SALOMAO BARBOSA DE FREITAS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 21:46

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 21:46

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:09

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/09/2023, 12:07

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DE FREITAS FILHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 15:44

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 08:13

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/05/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

29/03/2023, 21:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/03/2023, 21:29

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 12:54

Conclusos para despacho

31/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 10:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 13:54

Conclusos para despacho

29/07/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/06/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/06/2022, 14:27

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:59

Conclusos para despacho

09/06/2022, 03:10

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2022, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 21:34

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 21:34

Decorrido prazo de CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 19:59

Juntada de Petição de informação

13/05/2022, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 11:18

Juntada de devolução de mandado

27/04/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 18:27

Conclusos para despacho

20/02/2022, 18:13

Juntada de Certidão

12/01/2022, 07:50

Juntada de Petição de parecer

24/10/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 20:39

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:19

Juntada de Certidão

22/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 00:01

Conclusos para despacho

28/03/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021, 10:43

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 21:08

Conclusos para despacho

21/08/2020, 13:08

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:45

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:57

Conclusos para despacho

23/06/2020, 19:04

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 08:54

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 08:54

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 08:30

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 08:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 23:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 17:47

Conclusos para despacho

12/08/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 09:30

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 00:55

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 16:42

Decorrido prazo de Sílvia Karla Sales de Araújo em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 02:07

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 03:01

Conclusos para despacho

03/12/2018, 18:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 17:54

Conclusos para despacho

17/08/2018, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 18:32

Conclusos para despacho

18/06/2018, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 10:03

Juntada de certidão

18/05/2018, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2018, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2018, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2018, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2018, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2018, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2018, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2018, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2018, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2018, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2018, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2018, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2018, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2018, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2018, 15:09

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 17:34

Conclusos para despacho

28/11/2017, 15:32

Juntada de Petição de parecer

27/11/2017, 17:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 16:06

Conclusos para despacho

17/10/2017, 18:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 18:35

Conclusos para despacho

30/05/2017, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 08:39

Conclusos para despacho

09/11/2016, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2016, 17:50

Concedida a Medida Liminar

04/11/2016, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016, 11:10

Conclusos para despacho

27/07/2016, 14:00

Distribuído por sorteio

26/07/2016, 09:11

—

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 13/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Expediente em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Expediente em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de Reginaldo Antônio de Oliveira em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

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