Procedimento Comum Cível 0803602-80.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803602-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAISREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial id.37717384 e ao Recurso Extraordinário id.37717380. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803602-80.2023.8.15.2001

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 07:22

Juntada de

29/10/2024, 07:21

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:07

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 12:07

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2024, 20:55

SENTENÇA

•04/09/2024, 12:07

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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