Procedimento Comum Cível 0850922-97.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.842,22

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 20/06/2024

12/07/2024, 06:54

Decorrido prazo de ESPEDITA DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:03

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 15:50

Juntada de diligência

28/05/2024, 07:28

Juntada de Alvará

27/05/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESPEDITA DE OLIVEIRA REU: BANCO CETELEM S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850922-97.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo consignado cumulado com repetição de indébito e danos morais c/c tutela de urgência ajuizada por ESPEDITA DE OLIVEIRA em face de BANCO CELETEM S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a par

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESPEDITA DE OLIVEIRA REU: BANCO CETELEM S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850922-97.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo consignado cumulado com repetição de indébito e danos morais c/c tutela de urgência ajuizada por ESPEDITA DE OLIVEIRA em face de BANCO CELETEM S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a par

27/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2024, 18:12

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:45

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 20/06/2024

12/07/2024, 06:54

Decorrido prazo de ESPEDITA DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:03

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 15:50

Juntada de diligência

28/05/2024, 07:28

Juntada de Alvará

27/05/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESPEDITA DE OLIVEIRA REU: BANCO CETELEM S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850922-97.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo consignado cumulado com repetição de indébito e danos morais c/c tutela de urgência ajuizada por ESPEDITA DE OLIVEIRA em face de BANCO CELETEM S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a par

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESPEDITA DE OLIVEIRA REU: BANCO CETELEM S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850922-97.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo consignado cumulado com repetição de indébito e danos morais c/c tutela de urgência ajuizada por ESPEDITA DE OLIVEIRA em face de BANCO CELETEM S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a par

27/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2024, 18:12

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 20:19

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2024, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850922-97.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850922-97.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/02/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:27

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850922-97.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco promovido para, em 10 (dez) dias úteis, comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados pela parte autora. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição

20/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 22:16

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2023, 21:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:33

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850922-97.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 77726885 e concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para as providências necessárias. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

25/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:51

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 19:24

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850922-97.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se que fora designada perícia grafotécnica (ID 66556136). Intimado para efetuar o pagamento dos honorários periciais, diante da aceitação do perito (ID 68659841), o banco promovido apresentou impugnação ao valor dos honorários periciais (ID 70700481). Pois bem. Quanto ao valor dos honorários periciais, observa-se que o perito nomeado por este

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 22:31

Indeferido o pedido de BANCO CETELEM S/A - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (REU)

24/07/2023, 12:35

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:00

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:54

Outras Decisões

22/02/2023, 11:52

Conclusos para despacho

22/02/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 16:52

Nomeado perito

25/11/2022, 10:11

Conclusos para despacho

24/11/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/07/2022, 11:57

Juntada de Petição de réplica

13/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:23

Juntada de carta

10/01/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2022, 10:55

Não Concedida a Medida Liminar

03/01/2022, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/01/2022, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 10:09

Documentos

DECISÃO

•03/01/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 10:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/07/2022, 17:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/07/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 10:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/09/2022, 13:35

DECISÃO

•25/11/2022, 10:11

DECISÃO

•22/02/2023, 11:52

DECISÃO

•14/03/2023, 09:54

DESPACHO

•12/06/2023, 18:00

DECISÃO

•24/07/2023, 12:35

DECISÃO

•25/07/2023, 22:31

DESPACHO

•21/08/2023, 11:51

DESPACHO

•24/08/2023, 09:34

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•03/01/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 10:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/07/2022, 17:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/07/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 10:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/09/2022, 13:35

DECISÃO

•25/11/2022, 10:11

DECISÃO

•22/02/2023, 11:52

DECISÃO

•14/03/2023, 09:54

DESPACHO

•12/06/2023, 18:00

DECISÃO

•24/07/2023, 12:35

DECISÃO

•25/07/2023, 22:31

DESPACHO

•21/08/2023, 11:51

DESPACHO

•24/08/2023, 09:34

DESPACHO

•05/10/2023, 22:16

DESPACHO

•19/10/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 08:45

SENTENÇA

•16/05/2024, 13:01

SENTENÇA

•24/05/2024, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 06:55