Cumprimento de sentença 0814897-13.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 51.162,02

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:22

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 09:58

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814897-13.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor por seu patrono e pessoalmente, via postal, para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo em ato contínuo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo supra sem que haja manifestação de interessados pelo interstício de 30 (trinta) dias, venham-me os autos conclusos para sentença sem resolução do mérito por abandono da causa (Art. 485, III, §1º do CPC). CUMPRA-SE. CAMPINA GRANDE, 18 de novembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 08:56

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:15

Todas as movimentações(118)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:22

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 09:58

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814897-13.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor por seu patrono e pessoalmente, via postal, para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo em ato contínuo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo supra sem que haja manifestação de interessados pelo interstício de 30 (trinta) dias, venham-me os autos conclusos para sentença sem resolução do mérito por abandono da causa (Art. 485, III, §1º do CPC). CUMPRA-SE. CAMPINA GRANDE, 18 de novembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 08:56

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814897-13.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, acerca do documento/ofício id 121462766. Campina Grande-PB, 25 de agosto de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Constituição de Renda, Despesas Condominiais, Dever de Informação, Direitos / Deveres do Condômino, Enriquecimento sem Causa, Espécies de Contratos, Gestão de Negócios, Ato / Negócio Jurídico, Interpretação / Revisão de Contrato, Locação de Imóvel, Locação de Móvel]

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:32

Juntada de Carta precatória

25/08/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:24

Juntada de ofício

17/12/2024, 13:11

Juntada de comunicações

25/11/2024, 11:45

Expedição de Carta.

25/11/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

04/09/2024, 05:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:56

Decorrido prazo de RICARDO DE MENEZES MAIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 09:13

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 10:34

Conclusos para despacho

17/09/2023, 15:43

Juntada de Certidão

15/09/2023, 11:29

Juntada de Ofício

08/05/2023, 19:48

Juntada de outros documentos

15/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 10:57

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:00

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:40

Juntada de Carta precatória

11/05/2022, 11:32

Juntada de Certidão

31/03/2022, 11:14

Juntada de Carta precatória

22/03/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:53

Conclusos para despacho

14/01/2022, 07:39

Juntada de Certidão

14/01/2022, 07:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 17:07

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 10:33

Juntada de Certidão

08/12/2020, 10:32

Decorrido prazo de VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/11/2020, 09:24

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 14:01

Conclusos para despacho

13/11/2020, 10:45

Juntada de Certidão

13/11/2020, 10:42

Decorrido prazo de VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 14:36

Conclusos para despacho

28/08/2020, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2020, 00:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2020, 00:16

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 14:21

Decorrido prazo de DELANO MAGALHÃES BARROS em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

16/02/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 09:36

Conclusos para despacho

18/11/2019, 20:57

Juntada de certidão

18/11/2019, 20:56

Decorrido prazo de VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 05/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 16:45

Conclusos para despacho

03/07/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 12:54

Conclusos para despacho

17/05/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 12:47

Conclusos para despacho

11/02/2019, 14:58

Juntada de certidão

11/02/2019, 14:58

Processo Desarquivado

11/02/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 17:22

Arquivado Definitivamente

08/10/2018, 17:49

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 02:13

Expedição de Outros documentos.

07/09/2018, 14:19

Expedição de Outros documentos.

07/09/2018, 14:19

Expedição de Outros documentos.

07/09/2018, 14:19

Homologada a Transação

13/06/2018, 17:14

Conclusos para despacho

13/06/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2018, 15:56

Conclusos para despacho

07/03/2018, 16:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 00:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2018, 12:42

Conclusos para despacho

26/01/2018, 09:05

Decorrido prazo de DELANO MAGALHÃES BARROS em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 12:16

Expedição de Mandado.

19/12/2017, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2017, 23:42

Conclusos para despacho

05/12/2017, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2017, 13:14

Audiência conciliação realizada para 17/10/2017 15:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

24/10/2017, 13:13

Audiência conciliação designada para 17/10/2017 15:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

24/10/2017, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

17/10/2017, 10:14

Recebidos os autos.

17/10/2017, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2017, 10:44

Expedição de Mandado.

22/09/2017, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2017, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 17:40

Conclusos para despacho

19/09/2017, 16:30

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2017, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 11:13

Conclusos para decisão

22/08/2017, 21:41

Distribuído por sorteio

22/08/2017, 21:41

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 09:58

Despacho

•28/11/2025, 13:05

Despacho

•19/11/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:32

Despacho

•06/08/2025, 09:39

Despacho

•19/11/2024, 09:34

Despacho

•29/02/2024, 09:13

Despacho

•16/06/2022, 10:57

Despacho

•31/01/2022, 15:53

Despacho

•05/11/2021, 08:54

Despacho

•19/11/2020, 14:01

Despacho

•02/10/2020, 14:36

Despacho

•20/01/2020, 09:36

Despacho

•09/10/2019, 16:45

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/12/2025, 09:58

Despacho

•28/11/2025, 13:05

Despacho

•19/11/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:32

Despacho

•06/08/2025, 09:39

Despacho

•19/11/2024, 09:34

Despacho

•29/02/2024, 09:13

Despacho

•16/06/2022, 10:57

Despacho

•31/01/2022, 15:53

Despacho

•05/11/2021, 08:54

Despacho

•19/11/2020, 14:01

Despacho

•02/10/2020, 14:36

Despacho

•20/01/2020, 09:36

Despacho

•09/10/2019, 16:45

Despacho

•17/05/2019, 12:54

Despacho

•02/05/2019, 12:47

Sentença

•13/06/2018, 17:14

Decisão

•13/03/2018, 15:56

Despacho

•26/01/2018, 14:21

Despacho

•10/12/2017, 23:42

Despacho

•19/09/2017, 17:40

Despacho

•23/08/2017, 11:12