Apelação Cível 0826934-23.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2021

Valor da Causa

R$ 24.616,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JONATHA VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS MADRUGA LAUREANO

CPF·Representa: Autor

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 17890·CPF·Representa: Autor

THIAGO XAVIER DE ANDRADE

OAB/PB 30699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JONATHA VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/10/2025, 10:56

Baixa Definitiva

31/10/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 24/10/2025

31/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de JONATHA VIEIRA DE SOUSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de JONATHA VIEIRA DE SOUSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:10

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:52

Conhecido o recurso de JONATHA VIEIRA DE SOUSA - CPF: 043.011.064-21 (APELANTE) e provido

17/09/2025, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:05

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/10/2025, 10:56

Baixa Definitiva

31/10/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 24/10/2025

31/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de JONATHA VIEIRA DE SOUSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 11:37

DESPACHO

•21/08/2025, 10:39

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de JONATHA VIEIRA DE SOUSA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:10

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:52

Conhecido o recurso de JONATHA VIEIRA DE SOUSA - CPF: 043.011.064-21 (APELANTE) e provido

17/09/2025, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 09:17

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:50

Juntada de decisão

29/07/2025, 10:43

Recebidos os autos

29/07/2025, 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2023, 07:00

Baixa Definitiva

28/07/2023, 07:00

Transitado em Julgado em 26/07/2023

28/07/2023, 06:59

Juntada de Petição de cota

19/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de resposta

04/07/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:14

Negado seguimento ao recurso

31/05/2023, 10:13

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:36

Juntada de Petição de cota

27/02/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:20

Juntada de Petição de recurso especial

30/01/2023, 10:52

Juntada de Petição de resposta

14/12/2022, 18:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:58

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV (APELANTE) e não-provido

08/11/2022, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 15:19

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 15:17

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 15:14

Juntada de Petição de cota

28/10/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:55

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022, 11:01

Juntada de certidão

07/11/2021, 20:08

Conclusos para despacho

07/11/2021, 20:08

Juntada de Certidão

07/11/2021, 20:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/11/2021, 20:06

Recebidos os autos

06/11/2021, 23:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2021, 23:51

Distribuído por sorteio

06/11/2021, 23:51

DESPACHO

•19/08/2025, 09:17

DESPACHO

•20/02/2025, 18:39

DECISÃO

•12/11/2024, 08:32

DESPACHO

•22/02/2024, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 09:16

PETIÇÃO

•21/08/2023, 18:11

DECISÃO

•01/08/2023, 09:37

DECISÃO

•31/05/2023, 10:13

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 18:42

DESPACHO

•18/10/2022, 13:55

DESPACHO

•17/10/2022, 11:01

DESPACHO

•22/10/2021, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 19:10

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 11:37

DESPACHO

•21/08/2025, 10:39

DESPACHO

•19/08/2025, 09:17

DESPACHO

•20/02/2025, 18:39

DECISÃO

•12/11/2024, 08:32

DESPACHO

•22/02/2024, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 09:16

PETIÇÃO

•21/08/2023, 18:11

DECISÃO

•01/08/2023, 09:37

DECISÃO

•31/05/2023, 10:13

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 18:42

DESPACHO

•18/10/2022, 13:55

DESPACHO

•17/10/2022, 11:01

DESPACHO

•22/10/2021, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 19:09

SENTENÇA

•31/08/2020, 15:43

SENTENÇA

•31/08/2020, 15:41

SENTENÇA

•31/08/2020, 07:50

DESPACHO

•28/04/2020, 14:50

DESPACHO

•28/04/2020, 14:49

DESPACHO

•28/04/2020, 14:01

DESPACHO

•16/05/2019, 18:31

DESPACHO

•27/02/2019, 17:51

DESPACHO

•20/09/2016, 14:55