Procedimento Comum Cível 0828913-98.2019.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0828913-98.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCIANO DE ALMEIDA MARACAJA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0828913-98.2019.8.15.0001

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:11

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA MARACAJA em 13/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos

13/12/2022, 18:34

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:12

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA MARACAJA em 13/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

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