Execução de Título Extrajudicial 0031256-66.2009.8.15.2001 - TJPB

Declarada incompetência

29/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

04/12/2025, 08:50

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2025, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:01

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:26

Revogada decisão anterior datada de 10/03/2022

20/05/2024, 10:17

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

20/05/2024, 10:17

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 08:17

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 15:07

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:58

Juntada de Petição de apelação

03/05/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/03/2022, 17:54

Determinado o arquivamento

10/03/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 21:43

Juntada de Certidão

08/03/2022, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:31

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

13/08/2020, 12:23

Juntada de Certidão

16/04/2020, 17:33

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 15:16

Juntada de ato ordinatório

04/09/2019, 15:16

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

14/12/2018, 09:51

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2018 17:48 TJEBOKB

04/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2018 NF 134/1

04/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

04/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2018

04/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2017

19/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2017

19/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2017

19/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 31/08/2017

31/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2017 AUTOS VISTA PGM

28/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2017

28/08/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2016

27/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2016

27/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 04/2016

27/04/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 19/04/2016 PGM

19/04/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 04/2016 AUTOS VISTA A FAZENDA PUBLICA

18/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2015

10/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 01/2015

19/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 01/2015 PA06695142001 16:25:01 MUNICIP

19/01/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 12/2014 PA06695142001 16/12/2014 17:36

17/12/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 12/2014

17/12/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 10/12/2014 PGM

10/12/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 12/2014 DESPACHO

10/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2014 NF 211/1

05/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2014

16/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2014

11/06/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 06/2014 CERTIFICADO NESTA DATA

11/06/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 30: 10/2013

30/10/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 17: 09/2013 MANDADO Nº 002

17/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 08/2013

17/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16082011

16/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16082011

16/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05042011

06/04/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05042011

06/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29032011

29/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 04032011 JPGM

04/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22022011

22/02/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14022011

14/02/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 11022011

11/02/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11022011 1002211AUTOR

11/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25012011

25/01/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05102010

05/10/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05102010

05/10/2010, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 14052010

14/05/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13052010

13/05/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052010

13/05/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26042010

26/04/2010, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 26042010

26/04/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29032010

29/03/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04022010

04/02/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03022010

03/02/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03022010

03/02/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29012010 NF 9: 10

29/01/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29012010

29/01/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29012010

29/01/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03102009

03/10/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02102009

03/10/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21092009

21/09/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21092009

21/09/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280820091MANOEL GONCAL

28/08/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27082009

27/08/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27082009

27/08/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13082009

13/08/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13082009

13/08/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12082009 JPIA

12/08/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

12/08/2009, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(16)