Execução Fiscal 0805733-96.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.996.629,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

THIAGO CALCADOS

Terceiro

E. & N. SAPATOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:43

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 23:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 08:24

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:01

Juntada de Petição de parecer

25/09/2024, 11:55

Todas as movimentações(45)

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:43

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 23:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/10/2021, 17:52

Despacho

•27/06/2022, 13:49

10/04/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 08:24

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:01

Juntada de Petição de parecer

25/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:03

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 08:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:24

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:00

Juntada de Certidão

08/02/2023, 12:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 19:22

Decorrido prazo de E. & N. SAPATOS EIRELI em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:03

Publicado Edital em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: E. & N. SAPATOS EIRELI. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0805733-96.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 13:49

Conclusos para despacho

27/06/2022, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:52

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:00

Despacho

•17/07/2024, 08:56

Despacho

•11/09/2024, 19:03

Despacho

•22/10/2024, 08:24

Despacho

•18/12/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 19:15

Decisão

•03/02/2026, 14:18