Execução Fiscal 0805733-96.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/02/2021
Valor da Causa
R$ 2.996.629,81
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-53
Mostrar
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
THIAGO CALCADOS
Terceiro
E. & N. SAPATOS EIRELI
CNPJ
16.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2026, 14:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 02:43
Conclusos para despacho
25/04/2025, 15:18
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 23:06
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 19:21
Ato ordinatório praticado
10/04/2025, 19:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024, 09:34
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 05:47
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 01:30
Conclusos para despacho
11/11/2024, 11:11
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 11:14
Expedição de Outros documentos.
22/10/2024, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024, 08:24
Conclusos para despacho
26/09/2024, 08:01
Juntada de Petição de parecer
25/09/2024, 11:55
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2026, 14:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 02:43
Conclusos para despacho
25/04/2025, 15:18
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 23:06
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 19:21
Ato ordinatório praticado
10/04/2025, 19:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024, 09:34
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 05:47
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 01:30
Conclusos para despacho
11/11/2024, 11:11
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 11:14
Expedição de Outros documentos.
22/10/2024, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024, 08:24
Conclusos para despacho
26/09/2024, 08:01
Juntada de Petição de parecer
25/09/2024, 11:55
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024, 19:03
Conclusos para despacho
22/07/2024, 11:53
Juntada de Petição de petição
19/07/2024, 10:57
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024, 08:56
Juntada de provimento correcional
18/08/2023, 02:24
Conclusos para despacho
14/04/2023, 14:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023, 17:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023, 17:31
Juntada de Petição de petição
11/02/2023, 17:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 13:01
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 13:00
Juntada de Certidão
08/02/2023, 12:59
Juntada de provimento correcional
06/11/2022, 19:22
Decorrido prazo de E. & N. SAPATOS EIRELI em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022, 00:03
Publicado Edital em 30/06/2022.
30/06/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: E. & N. SAPATOS EIRELI. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0805733-96.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
29/06/2022, 00:00
Expedição de Edital.
28/06/2022, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022, 13:49
Conclusos para despacho
27/06/2022, 07:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022, 04:36
Juntada de Petição de petição
27/05/2022, 16:26
Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 16:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2022, 16:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021, 17:52
Conclusos para despacho
18/10/2021, 10:28
Distribuído por sorteio
24/02/2021, 14:23
Documentos
Despacho
•
18/10/2021, 17:52
Despacho
•
27/06/2022, 13:49
Ato Ordinatório
•
08/02/2023, 13:00
Despacho
•
17/07/2024, 08:56
Despacho
•
11/09/2024, 19:03
Despacho
•
22/10/2024, 08:24
Despacho
•
18/12/2024, 09:34
Ato Ordinatório
•
10/04/2025, 19:15
Decisão
•
03/02/2026, 14:18