Execução Fiscal 0800524-93.2024.8.15.0271 - TJPB

Execução Fiscal 0800524-93.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 19:52

Transitado em Julgado em 16/10/2025

24/10/2025, 19:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 20:42

Decorrido prazo de ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:24

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800524-93.2024.8.15.0271. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: NARCIZO BENTO DE ALMEIDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: NARCIZO BENTO DE ALMEIDA, através de seu(s) Advogado: ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS OAB: PB17983 Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58114-000, da sentença id.121291330, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 123198686, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800524-93.2024.8.15.0271. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: NARCIZO BENTO DE ALMEIDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: NARCIZO BENTO DE ALMEIDA, através de seu(s) Advogado: ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS OAB: PB17983 Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58114-000, da sentença id.121291330, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 123198686, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 09:54

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 09:54

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 09:51

Juntada de Alvará

10/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de informação

28/08/2025, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:43

Sentença

•22/08/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800524-93.2024.8.15.0271. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: NARCIZO BENTO DE ALMEIDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a parte Executada para informar nos autos, dados bancários para cumprimento da parte final da Sentença ID 121291330. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24041817421000000000083706083 Petição Inicial Petição Inicial 24041817421000000000083706082 Despacho Despacho 24061312181949400000085813393 Carta Carta 24061316012520800000086503278 Outros Documentos Outros Documentos 24061916425734800000086797743 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24071009592022900000087737042 0800524-93.2024.8.15.0271 - AR - NARCIZO BENTO DE ALMEIDA Aviso de Recebimento 24071009592073800000087737044 Despacho Despacho 24090309595458100000093610576 Outros Documentos Outros Documentos 24090318200361900000093755475 Outros Documentos Outros Documentos 24091712494876900000094457284 Expediente Expediente 24091712515117700000094457301 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24092309464200000000094732368 Despacho Despacho 25050717545622900000105202058 Outros Documentos Outros Documentos 25070118574895500000108300440 Certidão Certidão 25070812511414800000108678486 ExtratoJudicial (3) Documento de Comprovação 25070812511433000000108678488 ExtratoJudicial (2) Documento de Comprovação 25070812511485700000108678489 ExtratoJudicial (1) Documento de Comprovação 25070812511536000000108678490 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25071509230789600000109061815 PETIÇÃO - QUITAÇÃO DO DÉBITO Pedido de destaque 25071509230887000000109061819 PROCURAÇÃO Procuração 25071509230944900000109061821 DOCUMENTOS PESSOAIS DO EXECUTADO Documento de Identificação 25071509231010700000109061822 CTPS Documento de Comprovação 25071509231072800000109061824 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 25071509231132700000109063225 DÍVIDA QUITADA - RECIBO DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 25071509231213200000109063226 Despacho Despacho 25072910163471400000109915753 Expediente Expediente 25072910163471400000109915753 FDA - 2022.01.1.00224-56.pdf Outros Documentos 25080410144700000000110260686 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25080410144800000000110260687 Certidão Certidão 25080713175576200000111095975 DESBLOQUEIO BANCÁRIO DÍVIDA QUITADA Petição 25081309195275800000112814220 Sentença Sentença 25082210161160400000113884859 Guia de Custas Finais para pagamento Documento de Comprovação 25082512392451800000114047455 Expediente Expediente 25082210161160400000113884859 Expediente Expediente 25082210161160400000113884859 João Pessoa/PB, 25 de agosto de 2025 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/10/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/10/2025 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS em 06/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

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