Procedimento Comum Cível 0800516-46.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 64.096,06

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 18:36

Juntada de Certidão

16/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:08

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:58

Publicado Edital em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO - 1ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro - CEP 58500-000 - Monteiro-PB Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS. A Dra. ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito em substituição na 1ª Vara mista da Comarca de Monteiro (PB), na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente e

14/03/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:53

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 18:36

Juntada de Certidão

16/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:08

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:58

Publicado Edital em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO - 1ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro - CEP 58500-000 - Monteiro-PB Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS. A Dra. ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito em substituição na 1ª Vara mista da Comarca de Monteiro (PB), na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente e

14/03/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:05

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800516-46.2023.8.15.0241. AUTOR: MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INAC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:15

Expedição de Edital.

14/07/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/06/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:00

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:53

Juntada de Certidão

06/06/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/05/2023, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 08:19

Mandado devolvido para redistribuição

26/05/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de informação

26/04/2023, 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/04/2023, 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2023, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA - CPF: 109.562.824-07 (AUTOR).

05/04/2023, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 16:36

Documentos

Decisão

•05/04/2023, 10:38

Despacho

•12/06/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:13

Decisão

•26/07/2023, 07:15

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:32