Procedimento Comum Cível 0800652-89.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 19:45

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2026, 10:01

Declarada incompetência

03/03/2026, 12:59

Determinada a redistribuição dos autos

03/03/2026, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Conclusos para decisão

12/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:41

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800652-89.2023.8.15.0161 DESPACHO Em razão deste juiz estar cumulando a 1ª e 2ª Varas Mistas dessa comarca, bem como pela incompatibilidade das pautas, determino o cancelamento da audiência designada para 25/09/2025, as 08:30, no fórum desta comarca. Sem prejuízo, INTIME-SE parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de Id 123081953. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800652-89.2023.8.15.0161 DESPACHO Em razão deste juiz estar cumulando a 1ª e 2ª Varas Mistas dessa comarca, bem como pela incompatibilidade das pautas, determino o cancelamento da audiência designada para 25/09/2025, as 08:30, no fórum desta comarca. Sem prejuízo, INTIME-SE parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de Id 123081953. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:46

Todas as movimentações(67)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 19:45

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2026, 10:01

Declarada incompetência

03/03/2026, 12:59

Determinada a redistribuição dos autos

03/03/2026, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Conclusos para decisão

12/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:41

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800652-89.2023.8.15.0161 DESPACHO Em razão deste juiz estar cumulando a 1ª e 2ª Varas Mistas dessa comarca, bem como pela incompatibilidade das pautas, determino o cancelamento da audiência designada para 25/09/2025, as 08:30, no fórum desta comarca. Sem prejuízo, INTIME-SE parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de Id 123081953. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800652-89.2023.8.15.0161 DESPACHO Em razão deste juiz estar cumulando a 1ª e 2ª Varas Mistas dessa comarca, bem como pela incompatibilidade das pautas, determino o cancelamento da audiência designada para 25/09/2025, as 08:30, no fórum desta comarca. Sem prejuízo, INTIME-SE parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de Id 123081953. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão

01/09/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 19:12

Decorrido prazo de JOSE DENYS DE MELO ALVES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:14

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2024, 09:35

Conclusos para despacho

11/02/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 19:34

Juntada de Certidão

09/12/2023, 19:32

Decorrido prazo de MANASSES CORDEIRO DE CASTRO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de FIRMINO MARCELINO DA SILVA FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de PLACIDO CESAR COSTA PEREIRA DE ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de FIRMINO MARCELINO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:49

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 23:57

Decorrido prazo de MANASSES CORDEIRO DE CASTRO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de FIRMINO MARCELINO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:09

Publicado Edital em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 19:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/07/2023, 19:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LAVOISIER DE VASCONCELOS MEDEIROS, alegando que no ano de 2003, seus avó em plenas Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Vara Mista, tramita uma Ação de Usucapião Extraordinária nº 0800652-89.2023.8.15.0161, requerida por

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LAVOISIER DE VASCONCELOS MEDEIROS, alegando que no ano de 2003, seus avó em plenas Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Vara Mista, tramita uma Ação de Usucapião Extraordinária nº 0800652-89.2023.8.15.0161, requerida por

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LAVOISIER DE VASCONCELOS MEDEIROS, alegando que no ano de 2003, seus avó em plenas Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Vara Mista, tramita uma Ação de Usucapião Extraordinária nº 0800652-89.2023.8.15.0161, requerida por

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LAVOISIER DE VASCONCELOS MEDEIROS, alegando que no ano de 2003, seus avó em plenas Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Vara Mista, tramita uma Ação de Usucapião Extraordinária nº 0800652-89.2023.8.15.0161, requerida por

27/07/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/07/2023, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 06:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de resposta

10/07/2023, 23:00

Expedição de Edital.

05/07/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2023, 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAVOISIER DE VASCONCELOS MEDEIROS - CPF: 063.336.504-12 (AUTOR).

29/05/2023, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 16:32

Documentos

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 16:32

Decisão

•29/05/2023, 16:06

Outros Documentos

•09/08/2023, 23:46

Ato Ordinatório

•09/12/2023, 19:33

Despacho

•07/09/2024, 10:36

Despacho

•27/08/2025, 09:59

Informações Prestadas

•09/09/2025, 16:46

Despacho

•23/09/2025, 23:03

Despacho

•23/09/2025, 23:02

Decisão

•03/03/2026, 12:59

Despacho

•16/04/2026, 19:45