Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854546-23.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854546-23.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 18/09/2025

06/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de RUTH MEDEIROS DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de ESDRAS AIAS MEDEIROS DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de RENARD BERGSON MEDEIROS DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:17

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUTH MEDEIROS DA SILVA, ESDRAS AIAS MEDEIROS DA SILVA, RENARD BERGSON MEDEIROS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854546-23.2022.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUTH MEDEIROS DA SILVA, ESDRAS AIAS MEDEIROS DA SILVA, RENARD BERGSON MEDEIROS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854546-23.2022.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUTH MEDEIROS DA SILVA, ESDRAS AIAS MEDEIROS DA SILVA, RENARD BERGSON MEDEIROS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854546-23.2022.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:43

Julgado improcedente o pedido

21/08/2025, 08:59

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 08:59

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 12:43

Sentença

•21/08/2025, 08:59

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/09/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de RUTH MEDEIROS DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESDRAS AIAS MEDEIROS DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENARD BERGSON MEDEIROS DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(18)